Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
440 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa que cometeu um equívoco no momento de votação de emenda ao projeto de lei complementar que revoga a lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de resolução que susta os efeitos do decreto que disciplina a autorização para prestação de serviço de transporte de passageiro, não aberto ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual.
Resumo: Sugere a retirada de pauta do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências, para que seja melhor discutido. Manifesta posição contrária ao projeto atual.
Resumo: Agradece verba liberada pela Secretaria de Estado de Educação - SEE - para a construção da sede da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - no Município de Salinas. Ressalta a exploração de lítio no Município de Itinga e solicita cursos profissionalizantes que sejam voltados ao trabalho na cadeia produtiva desse metal. Informa sobre convênio para compra de máquinas de hemodiálise no Município de Minas Novas, para as quais destinou emendas. Informa também sobre obra de uma ponte dessa cidade. Lamenta a situação precária da Rodovia BR-135, sobretudo no trecho entre Manga e Itacarambi, destacando a importância de obras no local. Critica a postura de governos passados, em âmbitos estadual e federal, em relação à recuperação dessa rodovia, ressaltando o próprio empenho, em parceria com o senador Carlos Viana e o deputado federal Pinheirinho, em prol da obra nesse trecho. Defende a federalização da via. Parabeniza a secretária de Estado de Educação por intervenções de melhorias das escolas estaduais.
Resumo: Comenta o projeto de lei que trata do acordo celebrado entre a Vale e o governo de Minas para reparação de danos do rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho. Informa sobre emendas que apresentou a esse projeto, para destinar recursos para o programa de mobilidade e melhoria da infraestrutura urbana dos municípios mineiros.
Resumo: Informa que há dois projetos de lei de sua autoria na pauta: o que dispõe sobre o cadastramento para estágio dos alunos da rede pública do ensino médio estadual; altera o art. 8º da lei que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública, e dá outras providências; e o que proíbe a cessão de servidores públicos municipais a associações, fundações, órgãos públicos estaduais e federais, autarquias e dá outras providências. Solicita aos deputados aprovar essas matérias no 1º turno, comprometendo-se a retirá-las de tramitação caso as discussões no 2º turno não sejam satisfatórias.
Resumo: Solicita ao deputado Bartô retirar emenda ao projeto de lei que dispõe sobre o cadastramento para estágio dos alunos da rede pública do ensino médio estadual; altera o art. 8º da lei que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública, e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cessão de servidores públicos municipais a associações, fundações, órgãos públicos estaduais e federais, autarquias e dá outras providências. Defende que o projeto seja aprovado em 1º turno, para ser discutido no 2º turno.
Resumo: Comemora a notícia da licitação da rodovia que liga o Município de Urucuia ao de Pintópolis; e a notícia da liberação de suas emendas impositivas para investimentos no Vale do Jequitinhonha. Lamenta críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Critica os senadores eleitos para comandar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - da Pandemia no Senado. Comenta que eles estariam apenas criticando o presidente da República e tentando esconder os malfeitos de governadores e prefeitos. Informa sobre iniciativas que considera positivas do governo do Estado, como o aumento da agilidade, em relação ao governo anterior, na análise dos pedidos de outorga de água, e manutenções em rodovias, em especial com o uso de verbas de emendas parlamentares. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que dispõe que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - terão que pagar para utilizar margens laterais de rodovias pertencentes ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.