Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
440 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde – SUS – às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. Informa sobre a publicação de edital para a licitação do projeto ambiental e do início das obras da Rodovia BR-135 no trecho entre os Municípios de Itacarambi, Missões e Montalvânia.
Resumo: Comemora a publicação do edital para as obras de pavimentação da Rodovia BR-135, entre os Municípios de Itacarambi, Missões e Manga. Informa sobre a aprovação de projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde – SUS – às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
Resumo: Elogia a aprovação de projetos da pauta. Elogia o trabalho do prefeito de Salinas, Kinca, e informa sobre destinação de verbas para o Município.
Resumo: Comemora o anúncio do governo estadual de licitação para obras em trechos de rodovia de acesso à Fazenda Santa Mônica, localizada no Município de São João da Ponte. Comemora a instalação de dois tomógrafos no Norte do Estado, nos Municípios de Urucuia e de Salinas, solicitando que outro seja entregue a Janaúba.
Resumo: Comemora o anúncio de alocação de recursos para obra na Rodovia BR-135 pelo governo federal. Informa sobre anúncio de obras do governo de Minas na Rodovia MG-402, entre os Municípios de Urucuia e Pintópolis, e a construção de ponte no São Francisco. Informa, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro virá a Minas para iniciar os trabalhos de construção da Barragem de Jequitaí.
Resumo: Comenta as manifestações realizadas no dia 7 de setembro.
Resumo: Comemora o andamento de licitações para várias obras no Estado, como a de uma ponte em Município de São Francisco; a de trecho da MG-402, entre as cidades de Urucuia e Pintópolis; a viabilização de poços artesianos em Riachinho; e o acordo para entrega de tomógrafos em Janaúba e Brasília de Minas. Informa sobre projeto para implantação de serviço de cirurgia ortopédica em hospital do Município de Salinas.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Vagner Carvalho Rocha, médico cirurgião plástico. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus.
Resumo: Comemora aprovação do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho). Comenta que a Assembleia Legislativa fez justiça ao distribuir os recursos de acordo com a população. Ressalta que os recursos do acordo que serão geridos pela própria Vale terão que ser fiscalizados. Critica agressões que teriam sido feitas na reunião anterior, durante aprovação de projetos relacionados ao Ministério Público. Enumera obras do governo de Minas no Norte do Estado e também o auxílio de parlamentares federais que enviaram emendas ou equipamentos para prefeituras.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho). Destaca pontos do projeto, como destinação de verbas para obras de rodovias. Manifesta posição contrária à emenda que trata do Rodoanel de Belo Horizonte.