Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
143 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá- lo ao Município de Manhumirim, para instalação de via urbana.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - o imóvel que especifica, para construção do fórum da Comarca de Araçuaí.
Resumo: Declara voto contrário ao veto às alíneas “d”, “h” e “k” do inciso V do art. 43; e ao art. 130. do projeto de lei que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Resumo: Pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim.
Resumo: Homenagem aos produtores de queijo artesanal do Estado pelos resultados obtidos na quarta edição do Concurso Mondial du Fromage, realizado na cidade de Tours, na França.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre o direito ao gozo de férias-prêmio adquiridas pelo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, de pessoa diagnosticada com neoplasia maligna.
Resumo: Registra a presença de alunos da Escola Estadual Doutor Antônio Batista do Nascimento, do Município Piedade do Rio Grande, e do Colégio São Paulo, do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Comunica o falecimento do Sr. Expedito Marcolino, servidor da Assembleia Legislativa.
Resumo: Registra a presença de alunos e professores do 8º ano do Colégio São Paulo – Irmãs Angélicas – de Belo Horizonte.