Lei nº 24.617, de 27/12/2023
Estabelece diretrizes para as ações do Estado voltadas para o estímulo
à atividade de podólogo.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para estimular a atividade de podólogo, incluindo a promoção da saúde pública, formação e expansão de profissionais e divulgação de informações sobre a atividade de podólogo através de palestras, cursos e parcerias com municípios.
PL PROJETO DE LEI 2544/2021
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 28/12/2023 Pág. 2 Col. 1
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para estimular a atividade de podólogo, incluindo a promoção da saúde pública, formação e expansão de profissionais e divulgação de informações sobre a atividade de podólogo através de palestras, cursos e parcerias com municípios.
Documentos
