Resolução nº 5.590, de 05/11/2021
Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais–ALMG.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Competência, Composição, Procuradoria, Mulher, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Duração, Mandato. Criação, Bancada, Mulher, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Agrupamento, Deputado Estadual, Independência, Partido Político, Garantia, Líder, Prerrogativa, Uso da Palavra, Previsão, Regimento Interno.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Administração Pública.
Mulher.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 151/2021
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 06/11/2021 Pág. 128 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Competência, Composição, Procuradoria, Mulher, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Duração, Mandato. Criação, Bancada, Mulher, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Agrupamento, Deputado Estadual, Independência, Partido Político, Garantia, Líder, Prerrogativa, Uso da Palavra, Previsão, Regimento Interno.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Administração Pública.
Mulher.
Documentos
