DECRETO nº 46.650, de 19/11/2014
APROVA A METODOLOGIA MINEIRA DE CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E
AMBIENTAL DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS, DENOMINADA ZONEAMENTO AMBIENTAL
PRODUTIVO – ZAP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, METODOLOGIA, CARACTERIZAÇÃO, AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA, GESTÃO AMBIENTAL, SUBDIVISÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, CRIAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ÂMBITO, PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PLANO DIRETOR DE AGRICULTURA IRRIGADA DE MINAS GERAIS. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, METODOLOGIA, EFEITO, MODERNIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO AMBIENTAL, CONCESSÃO DE USO, REGULARIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, PLANO, BACIA HIDROGRÁFICA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR, COMPETÊNCIA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/11/2014 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, METODOLOGIA, CARACTERIZAÇÃO, AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA, GESTÃO AMBIENTAL, SUBDIVISÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, CRIAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ÂMBITO, PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PLANO DIRETOR DE AGRICULTURA IRRIGADA DE MINAS GERAIS. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, METODOLOGIA, EFEITO, MODERNIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO AMBIENTAL, CONCESSÃO DE USO, REGULARIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, PLANO, BACIA HIDROGRÁFICA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR, COMPETÊNCIA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
Documentos
