LEI nº 20.818, de 29/07/2013
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PELA
DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PELO DIREITO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA.
Origem
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, SEMANA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRATIZAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO, INTERESSE PÚBLICO.
Assunto Geral CALENDÁRIO.
COMUNICAÇÃO.
DIREITOS HUMANOS.
PL PROJETO DE LEI 1886/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/2013 PÁG. 1 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, SEMANA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRATIZAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO, INTERESSE PÚBLICO.
Assunto Geral CALENDÁRIO.
COMUNICAÇÃO.
DIREITOS HUMANOS.
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