LEI nº 18.874, de 20/05/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM
NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, ATENÇÃO, SAÚDE, HOMEM, ÂMBITO, (SUS).
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3586/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/05/2010 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI 21939 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2015 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 5-A
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2015 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 5-A
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, ATENÇÃO, SAÚDE, HOMEM, ÂMBITO, (SUS).
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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