Logomarca ALMG
Voltar

LEI nº 15.790, de 03/11/2005

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 2063/2005

PL

2063/2005 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/11/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
LEI 15961 2005 / ART. 133
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 1 PARÁGRAFO 5
LEI 15961 2005 / ART. 134
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO
LEI 18005 2009 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO 2
DECRETO 45079 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/04/2009 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 45336 2010
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/2010 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 45548 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/02/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 20336 2012 / ART. 31
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO 2
LEI 20336 2012 / ART. 32
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
DECRETO 46278 2013 / ART. 1 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2013 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46278 2013 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2013 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 21167 2014 / ART. 1 (PARÁGRAFO 8)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2014 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO 2
LEI 24035 2022 / ART. 5 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 04/04/2022 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO 2
Resumo GARANTIA, BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS, SERVIDOR, DEPENDENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). FACULTATIVIDADE, OPÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), SERVIDOR, BENEFICIÁRIO, BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS, EFEITO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA.
Assunto Geral FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
Documentos