LEI nº 11.902, de 05/09/1995
CRIA A MEDALHA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.
Origem
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMEROS CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COMUNIDADE. DISPOSITIVOS, DIA, CONCESSÃO, MEDALHA, OBSERVAÇÃO, DATA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
CALENDÁRIO.
PL PROJETO DE LEI 330/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 531
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMEROS CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COMUNIDADE. DISPOSITIVOS, DIA, CONCESSÃO, MEDALHA, OBSERVAÇÃO, DATA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
CALENDÁRIO.
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