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LEI nº 11.902, de 05/09/1995

CRIA A MEDALHA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.
Origem

PL PROJETO DE LEI 330/1995

PL

330/1995 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/1995 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 531
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMEROS CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
DECRETO SEM NÚMERO 1245 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/2005 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
DECRETO 46067 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/10/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COMUNIDADE. DISPOSITIVOS, DIA, CONCESSÃO, MEDALHA, OBSERVAÇÃO, DATA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
CALENDÁRIO.
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