CONSTITUIÇÃO de 29/10/1945 (REVOGADA)
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ESTADO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ELEGIBILIDADE, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, (ALMG), ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DEFINIÇÃO, ORÇAMENTO. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO, ELEIÇÃO, POSSE, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, IMPEDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNADOR. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, JUDICIÁRIO. DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, JUDICIÁRIO, APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, MAGISTRADO, GARANTIAS DA MAGISTRATURA. DISPOSITIVOS, INGRESSO, PROMOÇÃO, VENCIMENTOS, JUIZ DE DIREITO. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, DISTRITOS, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PREFEITO. DISPOSITIVOS, ACESSO, INVESTIDURA, DIREITOS, ESTABILIDADE, VENCIMENTOS, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, DEMISSÃO, APOSENTADORIA, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, DEVERES, ESTADO, GRATUIDADE, ENSINO PRIMÁRIO. DISPOSITIVOS, ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL. DISPOSITIVOS, INICIATIVA, REFORMA CONSTITUCIONAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS - 30/10/1945 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ESTADO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ELEGIBILIDADE, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, (ALMG), ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DEFINIÇÃO, ORÇAMENTO. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO, ELEIÇÃO, POSSE, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, IMPEDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNADOR. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, JUDICIÁRIO. DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, JUDICIÁRIO, APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, MAGISTRADO, GARANTIAS DA MAGISTRATURA. DISPOSITIVOS, INGRESSO, PROMOÇÃO, VENCIMENTOS, JUIZ DE DIREITO. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, DISTRITOS, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PREFEITO. DISPOSITIVOS, ACESSO, INVESTIDURA, DIREITOS, ESTABILIDADE, VENCIMENTOS, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, DEMISSÃO, APOSENTADORIA, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, DEVERES, ESTADO, GRATUIDADE, ENSINO PRIMÁRIO. DISPOSITIVOS, ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL. DISPOSITIVOS, INICIATIVA, REFORMA CONSTITUCIONAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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