Tema em Foco 2022

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Objetivo geral

Acompanhar o andamento do Acordo da Vale, com foco nos pontos que tratem de assuntos que se relacionam com as competências regimentais da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, em específico aqueles listados no Anexo III do referido acordo.

  • Acompanhar a execução físico-financeira das ações previstas no PPAG e na LOA em que houve aporte de recursos advindos do Acordo da Vale.
  • Acompanhar a execução físico-financeira dos projetos de Mobilidade previstos no Anexo III do Acordo com a Vale realizados pelo Poder Executivo estadual.