Na última reunião do 1° ciclo de prestação de contas do governo, deputados elogiam Secretaria de Estado de Comunicação e Empresa Mineira de Comunicação.
29/06/2023 - Atualizado em 30/06/2023 - 16:02Prestação de Contas do Governo: Programação 2023
1º CICLO
Prestação de Contas do Governo
Programação 2023
1º CICLO
Prestação de Contas do Governo
Programação 2023
1º CICLO
Reuniões das comissões com o governo
Confira a programação e os documentos, como relatórios e apresentações.
Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária; de Administração Pública; de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; de Participação Popular; e de Desenvolvimento Econômico
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissões de Segurança Pública e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissão de Segurança Pública
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissão de Segurança Pública
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; de Esporte, Lazer e Juventude; e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissões de Desenvolvimento Econômico; de Assuntos Municipais e Regionalização; de Minas e Energia; e de Educação, Ciência e Tecnologia
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Cultura
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissão de Saúde
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023, e em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Comissão de Administração Pública
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Social e da Empresa Mineira de Comunicação, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Tipos de documentos
Notícias de 2023 - Ciclo 1
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30/06/2023
