Prestação de Contas do Governo: Programação 2022
1º Ciclo
Reuniões das comissões com o governo
Confira a programação e os documentos.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria da Fazenda em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF)
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Educação em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e Parcerias (Seinfra)
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Saúde em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio, e em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e Polícia Civil de Minas Gerais em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão das Secretarias de Governo e de Planejamento e Gestão em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.