Prestação de Contas do Governo: Programação 2019 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

07/10/2019 – 14:00

Comissões de Administração Pública; de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e de Participação Popular

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)

Documentos preparatórios

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - Seplag - 1º Ciclo

Relatório de Gestão - Seplag - 2º Ciclo

Temas Enfatizados - Seplag

Resultado de reunião

Apresentação da Seplag em reunião do 2º Ciclo (7/10/19)

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - 2019/2º Ciclo - Seplag

Assista à reunião

08/10/2019 – 09:00

Comissão de Segurança Pública

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e da Polícia Militar relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)

Documentos preparatórios

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - Sejusp - 1º Ciclo

Temas Enfatizados - Sejusp

Relatório de Gestão - Polícia Militar - 2º Ciclo

Relatório de Gestão - Bombeiros - 2º Ciclo

Relatório de Gestão - Polícia Civil - 2º Ciclo

Relatório de Gestão - Sejusp - 2º Ciclo

Resultado de reunião

Apresentação do CBMG em reunião no 2º Ciclo (9/10/19)

Apresentação da PMMG em reunião do 2º Ciclo (8/10/19)

Apresentação da PCMG em reunião do 2º Ciclo (9/10/19)

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - 2019/2º Ciclo - Sejusp

Assista à reunião

09/10/2019 – 09:00

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Educação relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Secretaria de Estado de Educação (SEE)

Documentos preparatórios

Relatório de Gestão - SEE - 2º Ciclo

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - SEE - 1º Ciclo

Temas Enfatizados - SEE

Resultado de reunião

Apresentação da SEE em reunião do 2º Ciclo (9/10/19)

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - 2019/2º Ciclo - SEE

Assista à reunião

09/10/2019 – 15:00

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Documentos preparatórios

Relatório de Gestão - Semad - 2º Ciclo

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - Semad - 1º Ciclo

Temas Enfatizados - Semad

Resultado de reunião

Apresentação da SEMAD em reunião do 2º Ciclo (9/10/19)

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - 2019/2º Ciclo - Semad

Assista à reunião

10/10/2019 – 09:00

Comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; de Direitos Humanos; de Esporte, Lazer e Juventude; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas; e de Defesa dos Direitos da Mulher

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)

Documentos preparatórios

Relatório de Gestão - Sedese - 2º Ciclo

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - Sedese - 1º Ciclo

Temas Enfatizados - Sedese

Resultado de reunião

Apresentação da Sedese em reunião do 2º Ciclo (10/10/19)

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - 2019/2º Ciclo - Seapa

Assista à reunião

10/10/2019 – 15:00

Comissões Extraordinária de Turismo e Gastronomia; de Cultura; e de Desenvolvimento Econômico

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult)

Documentos preparatórios

Relatório de Gestão - Secult - 2º Ciclo

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - Secult - 1º Ciclo

Temas Enfatizados - Secult

Resultado de reunião

Apresentação da Secult em reunião do 2º Ciclo (10/10/19)

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - 2019/2º Ciclo - Secult

Assista à reunião

14/10/2019 – 14:00

Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)

Documentos preparatórios

Relatório de Gestão - Seapa - 2º Ciclo

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - Seapa - 1º Ciclo

Temas Enfatizados - Seapa

Resultado de reunião

Apresentação da Seapa em reunião do 2º Ciclo (14/10/19)

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - 2019/2º Ciclo - Seapa

Assista à reunião

15/10/2019 – 09:00

Comissão de Saúde

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Saúde relativa ao segundo quadrimestre de 2019, com a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do SUS no Estado, em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde - Assembleia Fiscaliza.

Secretaria da Saúde (SES)

Documentos preparatórios

Relatório de Gestão/Parte 2 - SES - 2º Ciclo

Relatório de Gestão/Parte 1 - SES - 2º Ciclo

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - SES - 1º Ciclo

Temas Enfatizados - SES

Resultado de reunião

Apresentação da SES em reunião do 2º Ciclo (15/10/19)

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - 2019/2º Ciclo - SES

Assista à reunião

15/10/2019 – 15:00

Comissões Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras; de Assuntos Municipais e Regionalização; e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e Parcerias (Seinfra)

Documentos preparatórios

Relatório de Gestão - Seinfra - 2º Ciclo

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - Seinfra - 1º Ciclo

Temas Enfatizados - Seinfra

Resultado de reunião

Apresentação SEINFRA em reunião do 2º Ciclo (15/10/19)

Relatório de Compromissos e Encaminhamentos - 2019/2º Ciclo - Seinfra

Assista à reunião

16/10/2019 – 09:00

Comissões Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos; de Assuntos Municipais e Regionalização; de Minas e Energia; de Educação, Ciência e Tecnologia; e de Desenvolvimento Econômico

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.