O objetivo do Observatório é fiscalizar o Judiciário e propor medidas para sua democratização.
26/06/2024Comissão de Direitos Humanos
12ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a importância do lançamento do Observatório Justiça e Democracia, no Estado.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater a importância do lançamento do Observatório Justiça e Democracia, no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 9162/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraJosé Eduardo de Resende Chaves Junior ConfirmadoCoordenador do Núcleo Mineiro da Associação de Juízes pela Democracia, Desembargador aposentado do TRT-MG e Presidente da União Íbero-Americana de JuízesMariana Ferreira Bicalho ConfirmadoSuperintendente de Promoção, Proteção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos HumanosGabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho ConfirmadoDefensor Público do Estado de Minas Gerais e Assessor de Articulação Social da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - AdepmigElaine Noronha Nassif ConfirmadoProcuradora do Ministério Público do Trabalho Aposentada e Representante do Coletivo Transforma MPRaimundo Cezar Britto Aragão ConfirmadoPresidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJDDaniela Muradas Antunes ConfirmadoProfessora da Faculdade de Direito da UFMG, Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e da Associação Americana de JuristasCristina Paiva Matos Fontes ConfirmadoPresidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MGEcila Meneses ConfirmadoAdvogada - Integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD e Articuladora Política do Observatório Justiça e DemocraciaMatheus de Mendonça Gonçalves Leite ConfirmadoProfessor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - NGoloCleide Martins Silva Confirmado Participação remotaMembro do Núcleo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD no Distrito Federal e Diretora da Rede Lawfare Nunca MaisMakota Cássia Kidoialê ConfirmadoLiderança do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango - Belo HorizonteWânia Guimarães Rabêllo de Almeida ConfirmadoProfessora de Direitos Humanos, Advogada e Membro da Coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJDJoceli Jaison José Andrioli ConfirmadoMembro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por Barragens -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Andréia de Jesus
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Betão
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
- Substituindo Dep. Andréia de Jesus
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
José Eduardo de Resende Chaves Junior
Coordenador do Núcleo Mineiro da Associação de Juízes pela Democracia, Desembargador aposentado do TRT-MG e Presidente da União Íbero-Americana de Juízes
Coordenador do Núcleo Mineiro da Associação de Juízes pela Democracia, Desembargador aposentado do TRT-MG e Presidente da União Íbero-Americana de Juízes
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Professora de Direitos Humanos, Advogada e Membro da Coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD
Professora de Direitos Humanos, Advogada e Membro da Coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD
Mariana Ferreira Bicalho
Superintendente de Promoção, Proteção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos Humanos
Superintendente de Promoção, Proteção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos Humanos
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - NGolo
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - NGolo
Cleide Martins Silva
Membro do Núcleo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD no Distrito Federal e Diretora da Rede Lawfare Nunca Mais - VIRTUAL
Membro do Núcleo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD no Distrito Federal e Diretora da Rede Lawfare Nunca Mais - VIRTUAL
David Pinter Cardoso
Juiz da Vara de Fazenda Pública de Ribeirão das Neves
Juiz da Vara de Fazenda Pública de Ribeirão das Neves
Ecila Meneses
Advogada - Integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD e Articuladora Política do Observatório Justiça e Democracia
Advogada - Integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD e Articuladora Política do Observatório Justiça e Democracia
Cristina Paiva Matos Fontes
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG
Joceli Jaison José Andrioli
Membro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por Barragens
Membro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por Barragens
Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho
Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Assessor de Articulação Social da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adepmig
Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Assessor de Articulação Social da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adepmig
Elaine Noronha Nassif
Procuradora do Ministério Público do Trabalho Aposentada e Representante do Coletivo Transforma MP
Procuradora do Ministério Público do Trabalho Aposentada e Representante do Coletivo Transforma MP
Daniela Muradas Antunes
Professora da Faculdade de Direito da UFMG, Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e da Associação Americana de Juristas
Professora da Faculdade de Direito da UFMG, Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e da Associação Americana de Juristas
Makota Cássia Kidoialê
Liderança do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango - Belo Horizonte
Liderança do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango - Belo Horizonte
Raimundo Cezar Britto Aragão
Presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD
Presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater a importância do lançamento do Observatório Justiça e Democracia, no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 9162/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.