Segundo convidados de audiência, a medida atende ao interesse da sociedade porque profissional contribui para reduzir tempo de internação e riscos de recaídas de pacientes.
28/05/2024Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
9ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater as condições do trabalho do fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva localizadas no Estado, em razão da tramitação do Projeto de Lei nº 2078/2024, que versa sobre a matéria.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as condições do trabalho do fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva localizadas no Estado, em razão da tramitação do Projeto de Lei nº 2078/2024, que versa sobre a matéria.
RQC Requerimento de Comissão 7910/2024
Autor do requerimento: Dep. BetãoFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeMaflávia Aparecida Luiz FerreiraSuperintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - SEMS/MGLourdes Aparecida Machado ConfirmadoPresidente - Conselho Estadual de SaúdeAnderson Luís Coelho ConfirmadoPresidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4MGHugo Pereira Goretti ConfirmadoMembro - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas GeraisEduardo Paolinelli ConfirmadoMembro da Comissão de Assuntos Parlamentares - CAP CREFITO 4Daniel da Cunha Ribeiro ConfirmadoPresidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Cardiovascular e Fisioterapia em Terapia Intensiva - AssobrafirFlávia Baggio Nerbass ConfirmadoMembro do Departamento de Fisioterapia Respiratória nos Distúrbios do Sono da AssobrafirLeandro Braz de Carvalho ConfirmadoPresidente da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva - SomitiMaxwell de Morais Silva ConfirmadoCoordenador Geral da Associação Mineira de Fisioterapia -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Betão
(Presidente)
/ PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Hugo Pereira Goretti
Membro - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais
Membro - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais
Daniel da Cunha Ribeiro
Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Cardiovascular e Fisioterapia em Terapia Intensiva - Assobrafir
Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Cardiovascular e Fisioterapia em Terapia Intensiva - Assobrafir
Flávia Baggio Nerbass
Membro do Departamento de Fisioterapia Respiratória nos Distúrbios do Sono da Assobrafir
Membro do Departamento de Fisioterapia Respiratória nos Distúrbios do Sono da Assobrafir
Maxwell de Morais Silva
Coordenador Geral da Associação Mineira de Fisioterapia
Coordenador Geral da Associação Mineira de Fisioterapia
Eduardo Paolinelli
Membro da Comissão de Assuntos Parlamentares - CAP CREFITO 4
Membro da Comissão de Assuntos Parlamentares - CAP CREFITO 4
Flavia Massa Cipriani Coelho (FLAVIA MASSA) (representando Anderson Luís Coelho)
Vice-Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região
Vice-Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região
Leandro Braz de Carvalho
Presidente da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva - Somiti
Presidente da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva - Somiti
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as condições do trabalho do fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva localizadas no Estado, em razão da tramitação do Projeto de Lei nº 2078/2024, que versa sobre a matéria.
RQC Requerimento de Comissão 7910/2024
Autor do requerimento: Dep. BetãoResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 8994/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para verificar a possibilidade de instituir a assistência fisioterapêutica por 24 horas nas unidades de terapia intensiva dos hospitais integrantes do SUS, tendo em vista os benefícios que a referida assistência traz para a recuperação dos pacientes.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7145/2024
RQC Requerimento de Comissão 8997/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fomentar pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7146/2024
RQC Requerimento de Comissão 8998/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fomentar pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7147/2024