Um dos feitos do grupo, criado em 2017, foi a regulamentação da lei que trata do assédio no âmbito da Casa Legislativa.
26/03/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
4ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência de convidados: Debater a relevância do Coletivo de Mulheres - ALMG, que surgiu de forma orgânica e espontânea em 2017, mais precisamente no dia 8 de março daquele ano, durante ação comemorativa do Dia Internacional da Mulher, e proceder à entrega de voto de congratulações.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5913/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Casa da Mulher Maria Nunes Guimarães pelos excelentes serviços prestados de amparo jurídico, social e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica em Teófilo Otoni.Autoria: Dep. Leninha -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater a relevância do Coletivo de Mulheres - ALMG, que surgiu de forma orgânica e espontânea em 2017, mais precisamente no dia 8 de março daquele ano, durante ação comemorativa do Dia Internacional da Mulher, e proceder à entrega de voto de congratulações.
RQC Requerimento de Comissão 7414/2024
Autor do requerimento: Dep. LohannaGrazielle Mendes ConfirmadoJornalista da Rádio Assembleia e Integrante do Coletivo Mulheres ALMGEneida da Costa ConfirmadoJornalista, Escritora e Integrante do Coletivo Mulheres ALMG -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira
(Presidenta)
/ REDE
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Macaé Evaristo
/ PT
- Substituindo Dep. Andréia de Jesus
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Grazielle Mendes
Jornalista da Rádio Assembleia e Integrante do Coletivo Mulheres ALMG
Jornalista da Rádio Assembleia e Integrante do Coletivo Mulheres ALMG
Eneida da Costa
Jornalista, Escritora e Integrante do Coletivo Mulheres ALMG
Jornalista, Escritora e Integrante do Coletivo Mulheres ALMG
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 1428/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Alê Portela
PL Projeto de Lei 1242/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
PL Projeto de Lei 3704/2022
1º TurnoRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5913/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Casa da Mulher Maria Nunes Guimarães pelos excelentes serviços prestados de amparo jurídico, social e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica em Teófilo Otoni.Autoria: Dep. LeninhaResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater a relevância do Coletivo de Mulheres - ALMG, que surgiu de forma orgânica e espontânea em 2017, mais precisamente no dia 8 de março daquele ano, durante ação comemorativa do Dia Internacional da Mulher, e proceder à entrega de voto de congratulações.
RQC Requerimento de Comissão 7414/2024
Autor do requerimento: Dep. LohannaResultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.