Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
7ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1173/2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição de protocolo de ações para motoristas de aplicativos, em casos de passageiros que venham a passar mal, apresentem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas ou fiquem inconscientes durante a corrida.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. Maria Clara Marra -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 3718/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Celinho SintrocelSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Maria Clara Marra -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foram designados como relatores das visitas realizadas em 13/11/2023 e 30/11/2023, respectivamente, os deputados Dr. Maurício e Celinho Sintrocel.
Dep. Maria Clara Marra
(Vice-Presidente)
/ PSDB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Celinho Sintrocel
/ PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Dr. Maurício
/ NOVO
- Substituindo Dep. Charles Santos
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 1193/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Celinho Sintrocel
PL Projeto de Lei 432/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Charles Santos
PL Projeto de Lei 626/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Maria Clara Marra
PL Projeto de Lei 1813/2023
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Thiago Cota
PL Projeto de Lei 1292/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Thiago Cota
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1173/2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição de protocolo de ações para motoristas de aplicativos, em casos de passageiros que venham a passar mal, apresentem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas ou fiquem inconscientes durante a corrida.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 3718/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Celinho SintrocelSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Aprovada a proposição com a(s) Emenda(s) nº(s) 1, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votações:
Proposição: Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim" , Dep. Dr. Maurício votou "Sim" , Dep. Maria Clara Marra votou "Sim"
Emenda nº 1: Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim" , Dep. Dr. Maurício votou "Sim" , Dep. Maria Clara Marra votou "Sim"
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8279/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, e do diretor-geral do DER-MG, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares, para discutir soluções para a melhoria do acesso de veículos ao Bairro Casas Populares, em Belo Horizonte, por meio da Rodovia MG-020, no sentido centro-bairro.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8278/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que, de forma conjunta, sejam discutidas e adotadas soluções para a melhoria do acesso de veículos ao Bairro Casas Populares, em Belo Horizonte, por meio da Rodovia MG-020, no sentido centro-bairro.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8277/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção na Rodovia MG-230, no trecho localizado entre Patrocínio e Serra do Salitre, a fim de melhorar as condições de segurança e tráfego, pois o trecho necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento a cada dois meses, devido aos buracos, valas e irregularidades na estrada.Autoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8272/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à pavimentação na Rodovia MG-231, especificamente no trecho da estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama, que é totalmente estrada de chão.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8271/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para que seja realizada manutenção na Rodovia MG-231, com o intuito de melhorar as condições de segurança e tráfego, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama, a qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento a cada dois meses, devido aos buracos, valas e irregularidades na estrada.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8242/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o recapeamento dos trechos entre os Municípios de Oliveira e de São Francisco de Paula, e entre o Município São Francisco de Paula e a entrada do Município de Cristais.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8241/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para a qual sejam convidados os Srs. José Carlos Cassaniga, diretor-presidente do Grupo EPR, e Fernando Scharlack Marcato, ex-secretário de Infraestrutura e atual consultor do Grupo EPR, empresa que controla a concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A., com vistas a debater o cumprimento do Contrato nº 004/2022, de concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção de nível de serviço do sistema rodoviário lote 2 Sul de Minas.Autoria: Dep. Dr. MaurícioResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8211/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de obras de recapeamento e manutenção na MGC-265, rodovia que liga as cidades de Barbacena e Desterro do Melo.Autoria: Dep. Nayara RochaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8196/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de intervenções emergenciais em trechos da MG-161, que liga Buritizeiro a São Romão.Autoria: Dep. Gil PereiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8190/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a adoção de medidas com vistas a melhorar a segurança da população na BR-356, no trecho entre a Santa Casa de Ouro Preto, no entroncamento com a Rua José Moringa, e a entrada do Bairro Nossa Senhora do Carmo, no entroncamento com a Rua Boa Esperança, em Ouro Preto, com a implementação de radares e lombadas, além da redução do limite de velocidade da via, evitando, assim, a ocorrência de acidentes no local.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8189/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de informações sobre os projetos para implementação de radares e lombadas na BR-356, entre a Santa Casa de Ouro Preto (entroncamento da BR-356 com a Rua José Moringa) e a entrada do Bairro Nossa Senhora do Carmo (entroncamento da BR-356 com a Rua Boa Esperança), em Ouro Preto, em que se especifiquem a previsão para a aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação, o organograma detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema, o estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do projeto até a conclusão das obras, o detalhamento dos procedimentos previstos para implementação dos radares e realização das intervenções necessárias e a definição do prazo estimado para a ação efetiva que culminará na resolução definitiva do problema.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5388/2023
Ementa: Requer seja realizada visita às casas populares no Km 1.350 da MG-020, Bairro Ribeiro de Abreu, no Município de Belo Horizonte, para verificar a possibilidade de abertura de acesso ao bairro pela MG-020, como era antes da duplicação da rodovia.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovado o relatório
RQC Requerimento de Comissão 1731/2023
Ementa: Requer seja realizada visita ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para tratar das condições precárias do transporte intermunicipal no Sul de Minas.Autoria: Dep. Dr. MaurícioResultado: Aprovado o relatório
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.