Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

4ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PATRIOTA
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 45/2024

    PLC

    45/2024 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 171, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lud Falcão / PODE
Comissão de Saúde
Dep. Thiago Cota / PDT - Substituindo Dep. Doutor Paulo
Comissão de Saúde
Dep. Tito Torres / PSD - Substituindo Dep. Doutor Wilson Batista
Comissão de Saúde
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 45/2024

    PLC

    45/2024 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 171, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Designado relator Dep. Arlen Santiago
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 7745/2024

    RQC

    7745/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de repúdio à Sra. Nísia Trindade Lima pela exoneração do Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior do cargo de secretário de Atenção Especializada à Saúde.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7674/2024

    RQC

    7674/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar – SSA-Gehosp –, previsto no Projeto de Lei nº 2.127/2024, bem como seus impactos para os serviços públicos de saúde.
    Autoria:
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.