Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
4ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 1387/2023
Ementa: Cria o selo Amigo do Motorista no âmbito do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Celinho SintrocelPL Projeto de Lei 1717/2023
Ementa: Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.Autoria: Dep. Celinho SintrocelPL Projeto de Lei 2605/2021
Ementa: Institui o Plano Mineiro de Mobilidade Sustentável - PMMS - e dá outras providencias.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesPL Projeto de Lei 1056/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Divinolândia de Minas.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresPL Projeto de Lei 1173/2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição de protocolo de ações para motoristas de aplicativos, em casos de passageiros que venham a passar mal, apresentem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas ou fiquem inconscientes durante a corrida.Autoria: Dep. Thiago CotaPL Projeto de Lei 1292/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Batista do Glória a área correspondente.Autoria: Dep. Cassio SoaresPL Projeto de Lei 1386/2023
Ementa: Institui a Política de Conscientização da População sobre os Riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara Marra -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 1813/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu Rádio Alfa FM, com sede no Município de Itatiaiuçu.Autoria: Dep. LohannaSituação: parecer pela aprovação.PL Projeto de Lei 2099/2024
Ementa: Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.RQN Requerimento 7116/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado estudo para revisão dos critérios estabelecidos pelo programa Alô Minas, visando possibilitar a inclusão de comunidades rurais menos populosas no serviço de telefonia móvel.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)