Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
10ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 631/2023
Ementa: Dispõe sobre o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down - ProDown - e dá outras providências.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoRelatoria: Dep. Dr. MaurícioPL Projeto de Lei 896/2023
Ementa: Institui o Programa de Promoção de Autocuidado e Rede de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, Síndrome de Down e outras Deficiências no Estado.Autoria: Dep. Nayara RochaRelatoria: Dep. Grego da Fundação -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Dr. Maurício
(Presidente)
/ NOVO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Grego da Fundação
(Vice-Presidente)
/ PMN
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Cristiano Silveira
/ PT
- Substituindo Dep. Enes Cândido
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 631/2023
Ementa: Dispõe sobre o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down - ProDown - e dá outras providências.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoRelatoria: Dep. Dr. MaurícioResultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno - Aprovado
PL Projeto de Lei 896/2023
Ementa: Institui o Programa de Promoção de Autocuidado e Rede de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, Síndrome de Down e outras Deficiências no Estado.Autoria: Dep. Nayara RochaRelatoria: Dep. Grego da FundaçãoResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 9308/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para regulamentação da Lei n° 24.786, de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado, com o objetivo de implementar o referido sistema.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9190/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o transporte privado para pessoas com mobilidade reduzida em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Cassio SoaresResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9185/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de informações sobre a quantidade de contratos coletivos rescindidos unilateralmente pelos planos privados de saúde, especificados por operadora, por estado e por razão de desequilíbrio econômico-contratual.Autoria: Dep. Lud FalcãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8948/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater o tratamento no SUS para pacientes com a síndrome de Prader-Willi e a falta de um protocolo único e de diretrizes terapêuticas para essa síndrome.Autoria:- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Zé Guilherme
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8947/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para estabelecimento de um protocolo clínico e de diretrizes terapêuticas para a síndrome de Prader-Willi.Autoria:- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Zé Guilherme
Resultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.