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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

13ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho dos docentes, dos técnicos administrativos e dos analistas da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg
Participação encerrada
Apresentação
Vanessa Canton Pereira, analista Universitária e presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais-CPGTA/UEMG
Apresentação
Sidnéia Aparecida Mainete, diretora do Campos de Belo Horizonte, analista universitária e vice-presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Serviços Técnicos Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais - CPGTA/UEMG
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Elismar Prado(PSD)
Efetivo
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3703/2022

    PL

    3703/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Comunitário do Bairro Tancredo Neves e Adjacências, com sede no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Situação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Nayara Rocha

    RQN Requerimento 7064/2024

    RQN

    7064/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Valdete Firmina Roza pelos 23 anos de relevante atuação em prol da valorização dos catadores de recicláveis no Município de João Monlevade. 
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    RQN Requerimento 7066/2024

    RQN

    7066/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Michelle Luciana Bias Fortes Profeta e Tânia Borges dos Santos pela relevância dos serviços prestados à juventude de Belo Horizonte. 
    Autoria: Direitos Humanos
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho dos docentes, dos técnicos administrativos e dos analistas da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg

    RQC Requerimento de Comissão 9053/2024

    RQC

    9053/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Betão
    Leandra Felicia Martins
     Assessora-Chefe de Ensino Superior da Secretaria de Educação de Estado - Secretaria de Estado de Educação
    Representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas
    Secretário - Secretaria de Estado de Educação
    Lavínia Rosa Rodrigues Confirmado
    Reitora - Universidade do Estado de Minas Gerais
    Carlos Alberto Menezes Calazans
    Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
    Ildenilson Meireles Barbosa Confirmado
    Presidente  - Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros
    Túlio César Dias Lopes Confirmado
    Presidente - Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Aduemg
    Wilma Guedes de Lucena Confirmado
    Diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes / Regional Leste
    Vanessa Canton Pereira Confirmado
    Analista Universitária e Presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais-CPGTA/UEMG
    Sidnéia Aparecida Mainete Confirmado
    Diretora do Campos de Belo Horizonte, Analista Universitária e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Serviços Técnicos Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais - CPGTA/UEMG
    Eloísa Helena Santos Aquino
    Advogada da Associação dos e das Docentes da Univessidade do Estado de Minas Gerais - Aduemg
    Cássio Hideo Diniz Hiro Confirmado
    Secretário-Geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Betão (Presidente) / PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Leandra Felicia Martins (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Assessora-Chefe de Ensino Superior da Secretaria de Educação de Estado - Secretaria de Estado de Educação
Túlio César Dias Lopes
Presidente - Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Aduemg
Vanessa Canton Pereira
Analista Universitária e Presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais-CPGTA/UEMG
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - Universidade do Estado de Minas Gerais
Cássio Hideo Diniz Hiro
Secretário-Geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais
Wilma Guedes de Lucena
Diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes / Regional Leste
Sidnéia Aparecida Mainete
Diretora do Campos de Belo Horizonte, Analista Universitária e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Serviços Técnicos Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais - CPGTA/UEMG
Ildenilson Meireles Barbosa
Presidente - Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3703/2022

    PL

    3703/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Comunitário do Bairro Tancredo Neves e Adjacências, com sede no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Situação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Nayara Rocha
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação:

    RQN Requerimento 7064/2024

    RQN

    7064/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Valdete Firmina Roza pelos 23 anos de relevante atuação em prol da valorização dos catadores de recicláveis no Município de João Monlevade. 
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 7066/2024

    RQN

    7066/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Michelle Luciana Bias Fortes Profeta e Tânia Borges dos Santos pela relevância dos serviços prestados à juventude de Belo Horizonte. 
    Autoria: Direitos Humanos
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho dos docentes, dos técnicos administrativos e dos analistas da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg

    RQC Requerimento de Comissão 9053/2024

    RQC

    9053/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Betão
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 9180/2024

    RQC

    9180/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para suspensão de qualquer medida que restrinja, reduza, bloqueie ou impeça o direito de recebimento de salário, ajuda de custos ou qualquer forma de remuneração pelos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, que exercem seu direito de greve.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7267/2024

    RQN

    7267/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9199/2024

    RQC

    9199/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para garantir aos docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - o direito de alterar o seu regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7412/2024

    RQN

    7412/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9200/2024

    RQC

    9200/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de concurso público para recompor o quadro de servidores técnico-administrativos, analistas e docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, considerando-se a demanda por servidores dessas universidades, decorrente da expansão das suas atividades. 
    Autores: Dep. Betão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7411/2024

    RQN

    7411/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9202/2024

    RQC

    9202/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a devida recomposição dos recursos financeiros destinados à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, em razão do corte orçamentário de R$100.000.000,00, que impactará no devido funcionamento administrativo e acadêmico dessas instituições.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7410/2024

    RQN

    7410/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9203/2024

    RQC

    9203/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a contribuição previdenciária dos servidores, docentes e administrativos, efetivos e contratados, da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, diante da denúncia dos professores dessas universidades sobre a ausência de registros das contribuições descontadas nos salários.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7409/2024

    RQN

    7409/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9205/2024

    RQC

    9205/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para a qual seja convidado o secretário de Estado da Educação, para debater a situação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, bem como as propostas para equacionar os problemas dessas instituições.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão
    Situação: Evento aguardando agendamento