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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

16ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater situações possíveis de trabalho escravo, bem como a consequente ameaça e perseguição a auditores fiscais do trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no sul de Minas Gerais.
Participe ao vivo
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Elismar Prado(PSD)
Efetivo
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater situações possíveis de trabalho escravo, bem como a consequente ameaça e perseguição a auditores fiscais do trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no sul de Minas Gerais.

    RQC Requerimento de Comissão 9427/2024

    RQC

    9427/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Betão
    Mariana Ferreira Bicalho Confirmado
    Superintendente de Promoção, Proteção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos Humanos
    Representando Alessandra Diniz Portela Silveira
    Secretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    João Carlos Siqueira Confirmado Participação remota
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Carlos Alberto Menezes Calazans
    Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
    Jairo Nogueira Filho Confirmado
    Presidente  - Central Única dos Trabalhadores
    Melina de Souza Fiorini e Schulze Confirmado
    Procuradora do Trabalho de Varginha - MPT/Varginha
    Ivone Corgosinho Baumecker Confirmado
    Auditora Fiscal do Trabalho e Presidente da Delegacia Regional do Sinait de Minas Gerais
    Lívia Mendes Moreira Miraglia Confirmado
    Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais
    Jorge Ferreira dos Santos Filho Confirmado
    Coordenador-Geral da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais - Adere/MG e Integrante da Direção da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais
    Waldeci Campos de Souza Confirmado
    Coordenador da Comissão Pastoral da Terra - CPT/MG
    Bob Everson Carvalho Machado Participação remota
    Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)