Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
1ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PEC Proposta de Emenda à Constituição 71/2021
Ementa: Altera os arts. 139 e 140 da Constituição do Estado.Autoria: Governador Romeu Zema NetoSituação: Matéria em apreciação no Plenário. A matéria poderá ser encaminhada à Comissão para receber parecer sobre emendas apresentadas no 1º turno.Relatoria: Dep. Roberto Andrade -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira
Tel.: (31) 21087149
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)