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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

3ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da proposta de extinção da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e as consequências da transferência de suas competências para a Secretaria de Educação de Minas Gerais, conforme o Projeto de Lei nº 359/2023, enviado a esta Casa Legislativa pelo governador do Estado
Participação encerrada
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidenta
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Lohanna
PV
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Professor Wendel Mesquita
SOLIDARIEDADE
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3211/2021

    PL

    3211/2021 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Revoga a Lei nº 3.227, de 25 de novembro de 1964, que cria a Universidade do Vale do Sapucaí, com sede na cidade de Pouso Alegre, e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto

    PL Projeto de Lei 359/2023

    PL

    359/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da proposta de extinção da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e as consequências da transferência de suas competências para a Secretaria de Educação de Minas Gerais, conforme o Projeto de Lei nº 359/2023, enviado a esta Casa Legislativa pelo governador do Estado

    RQC Requerimento de Comissão 382/2023

    RQC

    382/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Confirmado
    Assessor Chefe de Relações Institucionais - Secretaria de Estado de Educação
    Representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas
    Secretário - Secretaria de Estado de Educação
    Frederico Corrêa Lima de Carvalho Confirmado
    Chefe de Gabinete da Presidência da Fucam
    Representando Geraldina Rodrigues de Souza
    Presidente - Fundação Educacional Caio Martins
    Marcelo Pereira Osório
    Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Buritizeiro
    Gessica Braga de Almeida Confirmado
    Vereadora - Câmara Municipal de São Francisco
    Padre Gilsônio Rodrigues Coutinho
    Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Aparecida na Cidade de Riachinho
    Luiz Fábio Macedo Palma Confirmado
    Presidente - Conselho de Desenvolvimento do Núcleo do Urucuia - Codenu
    Wandeir de Morais Pinto Confirmado
    Professor do Curso Técnico em Agropecuária da FUCAM
    Stela Aparecida de Abreu Santos Confirmado
    Presidente da Associação dos Ex-alunos da Fucam e Analista Educacional na Superintendência Regional de Ensino de Januária
    João Lincoln de Almeida Confirmado
    Representante da Família do Fundador Manoel José de Almeida e Márcia de Souza Almeida
    João Naves de Melo Confirmado Participação remota
    Representante da Bandeira do Urucuia Liderança do Folclore Mineiro
    Diego Silva
    Ex-aluno da Fucam
    Padre Ângelo Márcio de Paula
    Vigário da Paróquia Santa Quitéria - Esmeraldas
    João Batista Begnami
    Coordenador Pedagógico da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Assessor de evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Macaé Evaristo (Vice-Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna / PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Leleco Pimentel / PT - Substituindo Dep. Lohanna
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Assessor Chefe de Relações Institucionais - Secretaria de Estado de Educação
Gessica Braga de Almeida
Vereadora - Câmara Municipal de São Francisco
Frederico Corrêa Lima de Carvalho (representando Geraldina Rodrigues de Souza)
Chefe de Gabinete da Presidência da Fucam
Stela Aparecida de Abreu Santos
Presidente da Associação dos Ex-alunos da Fucam e Analista Educacional na Superintendência Regional de Ensino de Januária
Denise de Paula Romano
Coordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
João Lincoln de Almeida
Representante da Família do Fundador Manoel José de Almeida e Márcia de Souza Almeida
Padre Ângelo Márcio de Paula
Vigário da Paróquia Santa Quitéria - Esmeraldas
Luiz Fábio Macedo Palma
Presidente - Conselho de Desenvolvimento do Núcleo do Urucuia - Codenu
João Naves de Melo
Representante da Bandeira do Urucuia Liderança do Folclore Mineiro
Amauri Wagner Rodrigues Pereira
Membro da Associação dos Ex-Alunos da Fucam
Valdir Francisco Bastos
Vereador - Câmara Municipal de Juvenília
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3211/2021

    PL

    3211/2021 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Revoga a Lei nº 3.227, de 25 de novembro de 1964, que cria a Universidade do Vale do Sapucaí, com sede na cidade de Pouso Alegre, e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Resultado: Designado relator Dep. Beatriz Cerqueira
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 359/2023

    PL

    359/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Parecer pela rejeição  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 1493/2023

    RQC

    1493/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação dos servidores estaduais da carreira da educação básica aposentados.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1490/2023

    RQC

    1490/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da valorização e carreira dos especialistas em educação básica e suas condições de trabalho no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1489/2023

    RQC

    1489/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a educação especial na perspectiva inclusiva.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1485/2023

    RQC

    1485/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a perspectiva de abertura de cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional nessa instituição de ensino.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1483/2023

    RQC

    1483/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que melhorias sejam realizadas na Escola Estadual Patronato Bom Pastor, em Divinópolis, visando garantir a segurança e a integridade física daqueles que frequentam a escola, por meio de melhorias na biblioteca, construção de um auditório, melhorias na infraestrutura da escola, como pintura e troca de piso, e cadastramento da escola para atender na modalidade educação para jovens e adultos - EJA. 
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1479/2023

    RQC

    1479/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para  criação dos cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, na modalidade de graduação ou como obtenção de novo título, com vistas à formação de profissionais voltados para o atendimento individual especializado de pessoas com deficiência.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1383/2023

    RQC

    1383/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da presença de equipes multiprofissionais com psicólogos e assistentes sociais nas escolas e identificar como tem sido realizada sua implementação para a mediação das relações e conflitos nas escolas das redes públicas do Estado, nos termos da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1382/2023

    RQC

    1382/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Assistentes Sociais da 6ª Região pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de  trabalho a que estão submetidos os assistentes sociais contratados pelo governo do Estado, para atendimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019,  que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1381/2023

    RQC

    1381/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região - CRP 04 - pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de trabalho a que estão submetidos os psicólogos contratados pelo governo do Estado, para atendimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1367/2023

    RQC

    1367/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que sejam suspensas as novas autorizações, reconhecimentos e renovações de reconhecimento de cursos de graduação em fisioterapia e terapia ocupacional na modalidade a distância e para que o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Coffito - seja incluído no grupo de trabalho criado por meio da Portaria MEC nº 688/2022 com a finalidade de subsidiar a regulamentação de cursos de graduação em direito, psicologia, odontologia e enfermagem na modalidade a distância, com vistas a garantir que essas categorias, por meio de seus representantes no Coffito, tenham espaço para debater as especificidades de sua formação e atuação profissional.
    Autoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da proposta de extinção da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e as consequências da transferência de suas competências para a Secretaria de Educação de Minas Gerais, conforme o Projeto de Lei nº 359/2023, enviado a esta Casa Legislativa pelo governador do Estado

    RQC Requerimento de Comissão 382/2023

    RQC

    382/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.