Lideranças reclamam que atuação da Vale após rompimento da barragem de Brumadinho dificulta acesso a água, energia elétrica e escola.
26/05/2023Comissão de Participação Popular
3ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
RQC Requerimento de Comissão 1317/2023
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesEdmundo Antônio Dias Netto Júnior ConfirmadoProcurador da República em Minas Gerais - 27° OfícioAna Cláudia da Silva Alexandre StorchDefensora - Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e SocioambientaisIzabella Cavalcante MartinsSubsecretária - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de EducaçãoCarlos José da Silva ConfirmadoCacique - Aldeia Xucuru Kariri Arapowã KakyaDouglas Adilson BezerraCoordenador Regional da FunaiHaroldo Guilherme Correia Heleno ConfirmadoCoordenador do Cimi Regional LesteCelia Goncalves PereiraCacica da Aldeia Katurama - São Joaquim de BicasMerong - Cacique Kamakã Mongoió ConfirmadoCacique da Kamakã MongoióWillian Lima de SouzaCacique da aldeia Naô Xohã São Joaquim de BicasMyrtô Áurea de Lima SucupiraApoiadora Técnica em Atenção à SaúdeRepresentando Célio Cesar FerreiraCoordenador Distrital da Secretaria de Saúde Indígena - SESAIValdeir dos Santos SouzaLiderança Indígena da Aldeia Naô XohãMarinalva Maria de JesusCacica do Territorio da FUCAM Aldeia kamacã kahehá Puá e Presidente da Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Regiões NacionaisLucas Augusto Teixeira BritoAdvogado da Vale S.A.Marcelo Mendo Gomes de SouzaAdvogado da Vale S.A.Luiz Philipe Nardy NascimentoAdvogado da Vale S.A. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Consultor
Mario Cesar Rocha Moreira
Tel.: (31) 21083552
Assessor de evento
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira
/ REDE
- Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Bella Gonçalves
/ PSOL
- Substituindo Dep. Ricardo Campos
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Paulo César Azevedo de Almeida
Defensor Público Coordenador - Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva
Defensor Público Coordenador - Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva
Mariana Goulart Regazzi
Defensora Pública
Defensora Pública
Douglas Adilson Bezerra (Douglas Krenak)
Coordenador Regional da Funai
Coordenador Regional da Funai
Edmundo Antônio Dias Netto Júnior
Procurador da República em Minas Gerais - 27° Ofício
Procurador da República em Minas Gerais - 27° Ofício
Myrtô Áurea de Lima Sucupira (representando Célio Cesar Ferreira)
Apoiadora Técnica em Atenção à Saúde
Apoiadora Técnica em Atenção à Saúde
Frei Gilvander Luis Moreira
Assessor - Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais
Assessor - Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais
Carlos José da Silva (Arapowãnã)
Cacique - Aldeia Xucuru Kariri Arapowã Kakya
Cacique - Aldeia Xucuru Kariri Arapowã Kakya
Celia Goncalves Pereira (Cacica Angohó)
Cacica da Aldeia Katurama - São Joaquim de Bicas
Cacica da Aldeia Katurama - São Joaquim de Bicas
Merong - Cacique Kamakã Mongoió
Cacique da Kamakã Mongoió
Cacique da Kamakã Mongoió
Werymehe Alves Braz (Weryeme Pataxó)
Assessora Parlamentar da Deputada Federal Célia Xakriabá
Assessora Parlamentar da Deputada Federal Célia Xakriabá
Willian Lima de Souza (Cacique Sucupira)
Cacique da aldeia Naô Xohã São Joaquim de Bicas
Cacique da aldeia Naô Xohã São Joaquim de Bicas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
RQC Requerimento de Comissão 1317/2023
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 2392/2023
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a implementar cursos de formação continuada para professores de educação indígena que considerem os usos da língua e pedagogias próprias dos povos indígenas.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Ana Paula SiqueiraSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 2205/2023
Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoEm resposta ao requerimento, o secretário de Estado de Educação informa, por meio do Memorando SEE/DMTE - CECIQ.nº 59/2023 (70364034), elaborado pela Subsecretaria de Desenvolvimento de Educação Básica, que em 2022 a SEE/MG ofertou, pela plataforma da Escola de Formação, o curso Línguas de Sinais Indígenas e a Interculturalidade com as Libras, sendo que o curso foi direcionado especificamente para professores indígenas. Informa ainda que, em 2023, são ofertados cursos aos servidores gratuitamente, por meio do projeto Trilhas de Futuro - Educadores, cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação lato sensu (especialização e MBA) e pelo Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Nesta edição foram disponibilizados dois cursos sobre a modalidade Educação Escolar Indígena: Educação Escolar Indígena: gestão escolar e Educação Escolar Indígena: perspectivas metodológicas e marcos normativos. Ressalta também que "para viabilizar outros cursos de formação continuada para professores da educação escolar indígena que considerem os usos da língua materna e pedagogias próprias dos povos indígenas é possível que a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena e comunidades escolares indígenas fomentem, junto às instituições participantes, formações que contemplem a realidade desses povos, suas necessidades socioculturais e educacionais, a gestão territorial e ambiental das terras indígenas, a sustentabilidade dessas comunidades, valorizando a cultura, as línguas, a identidade, as memórias e os saberes de cada povo de forma a contribuir com o desenvolvimento de estratégias que garantem seus projetos de bem viver.".