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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

17ª Reunião Ordinária

Finalidade da audiência pública: Debater a instalação de um albergue no Bairro Floresta e as novas alternativas propostas pela comunidade.
Participação encerrada
Presidente
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Ricardo Campos(PT)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Celinho Sintrocel(PCdoB)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Leonídio Bouças(PSDB)
Efetivo
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a instalação de um albergue no Bairro Floresta e as novas alternativas propostas pela comunidade.

    RQC Requerimento de Comissão 3300/2023

    RQC

    3300/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Fuad Jorge Noman Filho
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
    Mário Konichi Higuchi Júnior
    Promotor de Justiça - Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Comarca de Belo Horizonte
    Cel. BM Erlon Dias do Nascimento Botelho
    Comandante-Geral - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
    Ten. Cel. PM Cláudio Henrique Ribeiro dos Santos
    Comandante  - 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais
    Ten.Cel. PM Israel Calixto Júnior
    Comandante  - 16º Batalhão de Polícia Militar - Polícia Militar de Minas Gerais
    Marcel Belarmino de Souza
    Diretor de Proteção Social Especial - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
    Representando Rosilene Cristina Rocha
    Secretária Municipal - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
    Diamantino Serafim Júnior Confirmado
    Vice-Presidente - Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep 20
    Cel. Gianfranco Caiafa
     Consultor Técnico - Secretaria Municipal de Fiscalização - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
    Josué Valadão
    Consultor Técnico  - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
    Elson Alípio Júnior
     Coordenador da Regional Leste - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
    Juliano Ruiter
     Guarda Municipal - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
    Eliana Reis
    Coordenadora da Comissão - Movimento Belo Horizonte Cidadania Efetiva
    Carlos Roberto de Sá Confirmado
    Membro da Comissão - Movimento Belo Horizonte Cidadania Efetiva
    Fabiano Geraldo Alvares da Silva
    Presidente - Associação dos Moradores do Bairro Floresta - Flo-Leste
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Luciana Drummond Pinto Coelho
Tel.: (31) 21083518
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Rodrigo Lopes / UNIÃO
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Professor Wendel Mesquita / SOLIDARIEDADE - Substituindo Dep. Alê Portela
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Eliana Reis
Coordenadora da Comissão - Movimento Belo Horizonte Cidadania Efetiva
Fabiano Geraldo Alvares da Silva
Presidente - Associação dos Moradores do Bairro Floresta - Flo-Leste
Carlos Roberto de Sá
Membro da Comissão - Movimento Belo Horizonte Cidadania Efetiva
Marcel Belarmino de Souza (representando Rosilene Cristina Rocha)
Diretor de Proteção Social Especial - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Diamantino Serafim Júnior
Vice-Presidente - Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep 20
José Davi Teodoro
Representante do Movimento BH Cidadania
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 4297/2023

    RQC

    4297/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e debater as políticas públicas locais que o município planeja implementar para  a população em situação de rua, bem como as articulações da pasta objetivando ações integradas com outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
    Autoria:
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4296/2023

    RQC

    4296/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania em Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto, o orçamento e a execução financeira da implementação da Casa de Passagem, na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, em Belo Horizonte.
    Autoria:
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4295/2023

    RQC

    4295/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater com o poder público e com as entidades da sociedade civil as políticas públicas e a assistência prestada à população em situação de rua nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como os caminhos e desafios da ação regionalizada, integrada e efetivamente solidária.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4294/2023

    RQC

    4294/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela organização, no ano de 1993, da Campanha da Fraternidade com o tema "Onde moras", a qual afirmou o direito à terra e à moradia como condição básica para o desenvolvimento de vida plena do indivíduo, da família, da fraternidade e do exercício da cidadania e que teve como desdobramento a reorganização da Pastoral da Moradia em âmbito nacional.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4281/2023

    RQC

    4281/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao Hospital São João Batista - HSJB - e ao Hospital São Sebastião - HSS -, no Município de Viçosa, para averiguar a situação desses estabelecimentos, que é preocupante e exige providências emergenciais.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a instalação de um albergue no Bairro Floresta e as novas alternativas propostas pela comunidade.

    RQC Requerimento de Comissão 3300/2023

    RQC

    3300/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 4294/2023

    RQC

    4294/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela organização, no ano de 1993, da Campanha da Fraternidade com o tema "Onde moras", a qual afirmou o direito à terra e à moradia como condição básica para o desenvolvimento de vida plena do indivíduo, da família, da fraternidade e do exercício da cidadania e que teve como desdobramento a reorganização da Pastoral da Moradia em âmbito nacional.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 3776/2023

    RQN

    3776/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4295/2023

    RQC

    4295/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater com o poder público e com as entidades da sociedade civil as políticas públicas e a assistência prestada à população em situação de rua nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como os caminhos e desafios da ação regionalizada, integrada e efetivamente solidária.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 4296/2023

    RQC

    4296/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania em Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto, o orçamento e a execução financeira da implementação da Casa de Passagem, na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, em Belo Horizonte.
    Autores: Dep. Professor Wendel Mesquita, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Rodrigo Lopes
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 3775/2023

    RQN

    3775/2023 Requerimento

    Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
    Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 4297/2023

    RQC

    4297/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e debater as políticas públicas locais que o município planeja implementar para  a população em situação de rua, bem como as articulações da pasta objetivando ações integradas com outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
    Autores: Dep. Professor Wendel Mesquita, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Rodrigo Lopes
    Situação: Evento aguardando agendamento