Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
2ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PEC Proposta de Emenda à Constituição 71/2021
Ementa: Altera os arts. 139 e 140 da Constituição do Estado.Autoria: Governador Romeu Zema Neto -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Tito Torres
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
Dep. Marquinho Lemos
/ PT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
Dep. Roberto Andrade
/ PATRIOTA
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
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Dep. Rodrigo Lopes
/ UNIÃO
- Substituindo Dep. Carlos Henrique
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PEC Proposta de Emenda à Constituição 71/2021
Ementa: Altera os arts. 139 e 140 da Constituição do Estado.Autoria: Governador Romeu Zema NetoResultado: Designado relator Dep. Roberto Andrade
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido no 1º turno. - Aprovado
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido no 1º turno. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.