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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

6ª Reunião Extraordinária

CDL Montes Claros Av. Sidney Chaves, 447 - Bairro Edgar Pereira..
Finalidade da audiência pública: Debater a política esportiva na região Norte de Minas e ouvir as demandas de gestores, atletas, praticantes de esportes e outros atores.
Participação encerrada
Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Zé Guilherme(PP)
Vice-Presidente
Mário Henrique Caixa
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Efetivo
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Fábio Avelar
AVANTE
Suplente:
Mauro Tramonte(REPUBLICANOS)
Efetivo
João Junior
PMN
Suplente:
Professor Wendel Mesquita(SOLIDARIEDADE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a política esportiva na região Norte de Minas e ouvir as demandas de gestores, atletas, praticantes de esportes e outros atores.

    RQC Requerimento de Comissão 1585/2023

    RQC

    1585/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Oscar Teixeira
    Antônio Eduardo Viana Miranda
    Subsecretário - Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    Humberto Guimarães Souto
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Montes Claros
    Thalita Thyrza de Almeida Santa Rosa Confirmado
    Pró-Reitora de Extensão Adjunta - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
    Representando Wagner de Paulo Santiago
    Reitor - Universidade Estadual de Montes Claros
    Guilherme Augusto Guimarães Oliveira Confirmado
    Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Montes Claros
    Valdecy Fagundes de Oliveira Confirmado
    Vereador - Câmara Municipal de Montes Claros
    Representando Martins Lima Filho
    Presidente - Câmara Municipal de Montes Claros
    Ernandes Ferreira da Silva
    Presidente  - Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros - CDL
    José Eustáquio Andrade Sardinha Confirmado
    Presidente - Liga Montes Claros de Futebol
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Apoio ao evento
Luciana Drummond Pinto Coelho
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Oscar Teixeira (Presidente) / PP
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Valdecy Fagundes de Oliveira
Vereador - Câmara Municipal de Montes Claros
Thalita Thyrza de Almeida Santa Rosa (representando Wagner de Paulo Santiago)
Pró-Reitora de Extensão Adjunta - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Aniele Soares de Oliveira
Diretora Regional da Sedese - Montes Claros
Valcir Soares Silva (Valcir da Ademoc)
Presidente Fundador da Associação dos Deficiêntes de Montes Claros - ADEMOC
Antônio Eduardo Viana Miranda
Subsecretário - Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Ernandes Ferreira da Silva
Presidente - Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros - CDL
José Eustáquio Andrade Sardinha
Presidente - Liga Montes Claros de Futebol
Wesley Mendonça
Mestre em Educação Física
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a política esportiva na região Norte de Minas e ouvir as demandas de gestores, atletas, praticantes de esportes e outros atores.

    RQC Requerimento de Comissão 1585/2023

    RQC

    1585/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 5673/2023

    RQC

    5673/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam ministrados cursos às associações esportivas do Norte de Minas com o objetivo de capacitar seus integrantes quanto aos mecanismos de fomento ao esporte e às suas formas de utilização.
    Autores: Dep. Oscar Teixeira
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 4624/2023

    RQN

    4624/2023 Requerimento

    Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social informa que está disponível no momento, através da Escola Virtual do Observatório do Esporte, um curso gratuito sobre a elaboração de projetos para a Lei de Incentivo ao Esporte. Além dessa possibilidade, a equipe da Diretoria de Gestão de Lei de Incentivo ao Esporte da Subsecretaria de Esportes se encontra à disposição das entidades para tirar dúvidas e fornecer orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.Ao final, comprometem-se a conduzir uma qualificação sobre a elaboração de projetos destinados aos Editais de Seleção da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Esses editais têm previsão de publicação em 2024, sendo que o primeiro edital está programado para o primeiro semestre desse mesmo ano. O curso será disponibilizado após a publicação do referido primeiro edital.
    Resposta Oficial Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 5674/2023

    RQC

    5674/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de aquisição de materiais para a prática esportiva nas escolas estaduais e sobre a existência de recursos específicos para esse fim.
    Autores: Dep. Oscar Teixeira
    Situação: Tramitação encerrada

    RQN Requerimento 4623/2023

    RQN

    4623/2023 Requerimento