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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Participação Popular

13ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater a paralisação das obras de construção da ponte sobre o Rio São Francisco no perímetro do município de São Francisco e da pavimentação da MG-402, entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, conforme apontado em ofício da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene endereçado à comissão.
Participação encerrada
Presidente
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Elismar Prado
PROS
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a paralisação das obras de construção da ponte sobre o Rio São Francisco no perímetro do município de São Francisco e da pavimentação da MG-402, entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, conforme apontado em ofício da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene endereçado à comissão.

    RQC Requerimento de Comissão 4449/2023

    RQC

    4449/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ricardo Campos
    Karen Christine Dias Gomes Confirmado
    Coordenadora do Núcleo de Projetos e de Infraestrutura e Fortalecimento do Serviço Público do Comitê Gestor Pró Brumadinho
    Representando Luísa Cardoso Barreto
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Gustavo da Cunha Pereira Valadares
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Rodrigo Rodrigues Tavares Confirmado
    Diretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
    Representando Pedro Bruno Barros de Souza
    Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
    Daniel de Sá Rodrigues
    Promotor de Justiça responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais - CAOPP
    Representando Jarbas Soares Júnior
    Procurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas Gerais
    Rodrigo Rodrigues Tavares Confirmado
    Diretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
    Paulo José Carlos Guedes
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Miguel Paulo Souza Filho
    Prefeito - Prefeitura Municipal de São Francisco
    Joaquim Johnny Ruas
    Presidente - Câmara Municipal de São Francisco
    Ley Lopes dos Santos
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Pintópolis
    Leonel Soares de Almeida
    Vereador - Câmara Municipal de Pintópolis
    Rodrigo Andre Sá Teles da Silva
    Vereador - Câmara Municipal de São Francisco Presidente da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene - AVAMS
    Adilson de Freitas
    Sócio Diretor da KPE Performance em Engenharia S.A.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ricardo Campos (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Participação Popular
Dep. Leleco Pimentel / PT
Comissão de Participação Popular
Karen Christine Dias Gomes (representando Luísa Cardoso Barreto)
Coordenadora do Núcleo de Projetos e de Infraestrutura e Fortalecimento do Serviço Público do Comitê Gestor Pró Brumadinho
Rodrigo Rodrigues Tavares (representando Pedro Bruno Barros de Souza)
Diretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Daniel de Sá Rodrigues (representando Jarbas Soares Júnior)
Promotor de Justiça responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais - CAOPP
Rodrigo Andre Sá Teles da Silva
Vereador - Câmara Municipal de São Francisco Presidente da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene - AVAMS
Cleuber Marques dos Anjos
Presidente - Câmara Municipal de Urucuia
Juliano Fernandes Leite
Representante dos trabalhadores da obra da ponte
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a paralisação das obras de construção da ponte sobre o Rio São Francisco no perímetro do município de São Francisco e da pavimentação da MG-402, entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, conforme apontado em ofício da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene endereçado à comissão.

    RQC Requerimento de Comissão 4449/2023

    RQC

    4449/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 4750/2023

    RQC

    4750/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita às obras de pavimentação da rodovia MG-402, no trecho entre Pintópolis e Urucuia, e à ponte sobre o Rio São Francisco, no Município de São Francisco, para acompanhar o andamento das obras.
    Autores: Dep. Ricardo Campos, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 4751/2023

    RQC

    4751/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para a criação de um comitê gestor, composto pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Comissão de Participação Popular da ALMG, para acompanhar as obras da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os Municípios de São Francisco e Pintópolis, de asfaltamento da rodovia MG-402, entre os Municípios de Urucuia e Pintópolis, e para acompanhar o encerramento dos contratos das referidas obras; e para o convite às Câmaras de Vereadores, aos prefeitos dos Municípios de São Francisco, Urucuia e Pintópolis e a um representante da sociedade civil de cada município para a composição desse comitê gestor.
    Autores: Dep. Ricardo Campos, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 5645/2024

    RQN

    5645/2024 Requerimento

    Órgão: Secretaria de Estado de Governo
    Órgão: Secretaria de Estado de Governo
    Resposta Oficial Resposta Oficial