Defensores da proposta apontam melhorias econômicas com a mudança. Já especialistas ligados ao meio ambiente relatam preocupação com impactos ambientais.
13/07/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
9ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 387/2023, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Apresentação
Alenice Motta Baêta, Associada do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 387/2023, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
RQC Requerimento de Comissão 3138/2023
Autor do requerimento: Dep. Gustavo SantanaLetícia Horta Vilas Boas ConfirmadoGerente de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas - IEFRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelÂngela Dolabela Canfora ConfirmadoGerente de Patrimônio Cultural Material - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IephaRepresentando Marília Palhares MachadoPresidenta - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisThiago Rodrigues Cavalcanti ConfirmadoGerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais - FiemgRepresentando Flávio Roscoe NogueiraPresidente - Federação das Indústrias do Estado de Minas GeraisCarlos Eduardo Ferreira PintoPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - CaomaOrlando Amorim Caldeira ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de ItabiritoMarcus Vinícius PolignanoCoordenador do Instituto Guaicuy, Responsável pela Assessoria Técnica Independente na Bacia do Rio Paraopeba e Coordenador do Projeto ManuelzãoGabriel Guimarães de Andrade ConfirmadoConsultor Técnico - Relações Institucionais da MinarMarcus Veniciu Serafim de Mattos ConfirmadoArqueólogoMariana Gomide Pereira ConfirmadoGeólogaAlenice Motta Baeta ConfirmadoAssociada do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CedefesRoberto Messias FrancoDiretor-Presidente da Fundação BiodiversitasMaria Teresa Viana de Freitas CorujoCoordenadora - Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovsamHenri Dubois ColletGerente da Estação Ecológica Estadual de Aredes - Itabirito -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)