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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Participação Popular

16ª Reunião Extraordinária

Câmara Municipal de Montes Claros - Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina, Montes Claros - MG
Finalidade da audiência pública: Debater o asfaltamento de cerca de 1.000km de estradas localizadas no Noroeste, Nordeste e Norte de Minas que escoam a produção agrícola e industrial e atendem à população que precisa se locomover de uma cidade a outra, pelos mais variados motivos, sendo o principal deles a saúde, como a estrada que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, até o Distrito de São João da Vereda, no sentido a Coração de Jesus.
Participação encerrada
Presidente
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Elismar Prado
PROS
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o asfaltamento de cerca de 1.000km de estradas localizadas no Noroeste, Nordeste e Norte de Minas que escoam a produção agrícola e industrial e atendem à população que precisa se locomover de uma cidade a outra, pelos mais variados motivos, sendo o principal deles a saúde, como a estrada que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, até o Distrito de São João da Vereda, no sentido a Coração de Jesus.

    RQC Requerimento de Comissão 3842/2023

    RQC

    3842/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ricardo Campos
    Humberto Guimarães Souto
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Montes Claros
    Martins Lima Filho
    Presidente - Câmara Municipal de Montes Claros
    Paulo José Carlos Guedes Confirmado
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Tibireçá Pires Glória Confirmado
    Engenheiro da 6ª URG - Montes Claros
    Representando Pedro Bruno Barros de Souza
    Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
    Tibireçá Pires Glória Confirmado
    Engenheiro da 6ª URG - Montes Claros
    Representando Rodrigo Rodrigues Tavares
    Diretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
    José Nilson Bispo de Sá Confirmado
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Padre Carvalho Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams
    Robson Adalberto Mota Dias
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Coração de Jesus
    Iara de Fátima Pimentel Veloso Confirmado
    Vereadora - Câmara Municipal de Montes Claros
    Rodrigo Andre Sá Teles da Silva
    Vereador - Câmara Municipal de São Francisco Presidente da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene - AVAMS
    Renato Silva Barbosa
    Presidente - Câmara Municipal de Coração de Jesus
    Paulo Sérgio Magalhães Confirmado
    Presidente da Associação de Palmito da Região de Montes Claros
    Adão José Aparecido Ramos Confirmado
    Presidente da Associação dos Moradores do Bico da Pedra - Montes Claros
    Manoel Batista dos Santos Confirmado
    Presidente da Associação dos Moradores do Vale do Pacuí - Santa barbara I - Montes Claros
    Edson Pereira dos Santos
    Vereador - Câmara Municipal de Montes Claros
    Talmon
    Tenente PM
    Representando Guilhermedo
    Ten. Cel PM do 55º Batalhão
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ricardo Campos (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Participação Popular
Paulo Guedes
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Iara de Fátima Pimentel Veloso (Vereadora Professora Iara)
Vereadora - Câmara Municipal de Montes Claros
Edson Pereira dos Santos
Vereador - Câmara Municipal de Montes Claros
Valdecy Contador
Vereador de Montes Claros
Daniel Dias
Vereador de Montes Claros
Rodrigo Cadeirante
Vereador de Montes Claros
Tibireçá Pires Glória
Engenheiro da 6ª URG - Montes Claros
Paulo Sérgio Magalhães (Kim do Palmito)
Presidente da Associação de Palmito da Região de Montes Claros
Manoel Batista dos Santos
Presidente da Associação dos Moradores do Vale do Pacuí - Santa barbara I - Montes Claros
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o asfaltamento de cerca de 1.000km de estradas localizadas no Noroeste, Nordeste e Norte de Minas que escoam a produção agrícola e industrial e atendem à população que precisa se locomover de uma cidade a outra, pelos mais variados motivos, sendo o principal deles a saúde, como a estrada que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, até o Distrito de São João da Vereda, no sentido a Coração de Jesus.

    RQC Requerimento de Comissão 3842/2023

    RQC

    3842/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 5521/2023

    RQC

    5521/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer que seja realizada audiência pública no Município de Belo Horizonte para debater a pavimentação da LMG-654, que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, ao Distrito de São João da Vereda, para a qual seja convidado o governador do Estado.
    Autores: Dep. Ricardo Campos
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 5522/2023

    RQC

    5522/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de atuação conjunta com o governo do Estado para a pavimentação da estrada MG-654, que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, ao Distrito de São João da Vereda, nesse município, no sentido Coração de Jesus, considerando-se a disponibilização de recursos orçamentários tanto da prefeitura quanto advindos das emendas parlamentares de deputados estaduais.
    Autores: Dep. Ricardo Campos
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 5633/2024

    RQN

    5633/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 5523/2023

    RQC

    5523/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja solicitada à Empresa ECO135, concessionária que administra as rodovias que ligam o Município de Curvelo ao Município de Montes Claros, a doação dos materiais necessários ao cascalhamento da LMG-654, para garantir a segurança e as condições de drenagem nessa estrada, uma vez que o DER-MG alega não haver cascalhamento licenciado para o atendimento às demandas da região do entorno do Município de Montes Claros.
    Autores: Dep. Ricardo Campos
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 5632/2024

    RQN

    5632/2024 Requerimento

    Órgão: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
    Em resposta ao requerimento, o diretor-geral do DER-MG informa que a solicitação de doação dos materiais necessários ao cascalhamento da LMG-654 deve ser encaminhada à Seinfra, órgão competente para tal demanda.
    Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
    Resposta Oficial Resposta Oficial Resposta Oficial Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 5524/2023

    RQC

    5524/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que manifeste seu interesse na municipalização da MG-654, estrada que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, ao Distrito de São João da Vereda, nesse município, no sentido Coração de Jesus.
    Autores: Dep. Ricardo Campos
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 5631/2024

    RQN

    5631/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 5528/2023

    RQC

    5528/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, ao trecho da rodovia LMG-654, no Município de Montes Claros, para verificar as condições de trafegabilidade dessa via.
    Autores: Dep. Ricardo Campos
    Situação: Evento aguardando agendamento