Medida foi anunciada por parlamentar que acompanha situação caótica no município, onde 346 teriam morrido devido à falta de leitos.
11/12/2023Comissão de Direitos Humanos
30ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a situação dos leitos de CTI na Macrorregião de Barbacena e seu impacto na defesa dos direitos individuais e coletivos.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação dos leitos de CTI na Macrorregião de Barbacena e seu impacto na defesa dos direitos individuais e coletivos.
RQC Requerimento de Comissão 4324/2023
Autor do requerimento: Dep. Lucas LasmarFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeLuiz Paulo Bhering NogueiraPromotor de Justiça - Promotoria da Saúde de BarbacenaFelipe Rocha PanconiDefensor-Público em BarbacenaGláucia de Fátima Batista Confirmado1ª Secretária da Mesa Diretora - Conselho Estadual de Saúde de Minas GeraisRepresentando Lourdes Aparecida MachadoPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais - CES/MGEdivaldo Farias da Silva FilhoPresidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS - MGKatia Regina de Oliveira RochaPresidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e Entidades de Filantropia e Beneficência do Estado de Minas GeraisCarmem Lúcia WerneckPresidente do Conselho Municipal de Saúde de BarbacenaRenato Soares dos ReisSuperintendente Regional de Saúde de BarbacenaEdwalda Maria Carvalho de AssumpçãoGerente Regional - Gerência Regional de Saúde de São João Del Rei - Secretaria de Estado de SaúdeOtavio Augusto Ramos Vieira ConfirmadoDiretor-Geral da Policlínica de BarbacenaAntônio José Fonseca de PaulaDiretor do Hospital Ibiapaba Cebams - Barbacena -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lucas Lasmar
/ REDE
- Substituindo Dep. Betão
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Arthur Bernardo Gontijo Torres Nunez Campos (Arthur)
Presidente do Conselho Instituto Maternidade - IMAIP
Presidente do Conselho Instituto Maternidade - IMAIP
Marcelo Henrique de Oliveira Ferreira
Diretor Assistencial do Hospital Policlinica de Barbacena
Diretor Assistencial do Hospital Policlinica de Barbacena
Otavio Augusto Ramos Vieira
Diretor-Geral da Policlínica de Barbacena
Diretor-Geral da Policlínica de Barbacena
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação dos leitos de CTI na Macrorregião de Barbacena e seu impacto na defesa dos direitos individuais e coletivos.
RQC Requerimento de Comissão 4324/2023
Autor do requerimento: Dep. Lucas LasmarResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 6594/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos alvarás sanitários de todas as unidades hospitalares do sistema público estadual que estejam em funcionamento.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 5589/2024