Parlamentares da oposição se retiraram da audiência, devido à impossibilidade de servidores acompanharem o debate sobre a situação da instituição.
09/08/2023Comissão de Saúde
15ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater o cenário atual da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, as maiores dificuldades operacionais e administrativas que a instituição vem enfrentando e os motivos para uma possível privatização.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o cenário atual da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, as maiores dificuldades operacionais e administrativas que a instituição vem enfrentando e os motivos para uma possível privatização.
RQC Requerimento de Comissão 2075/2023
Autor do requerimento: Dep. Lucas LasmarFábio Baccheretti VitorSecretário de Estado de Saúde de Minas GeraisRodrigo Souza Leite ConfirmadoCoordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade - Ministério da SaúdeMaflávia Aparecida Luiz FerreiraSuperintendente Regional do Ministério da Saúde em Minas GeraisRômulo Luiz Campos ConfirmadoMembro do Conselho Estadual de SaúdeRepresentando Lourdes Aparecida MachadoPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais - CES/MGFelipe José Fonseca Attiê ConfirmadoPresidente - Fundação Ezequiel DiasLuciano Moreira de OliveiraPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-SaúdeGerson Antonio Pianetti ConfirmadoConselheiro Federal de FarmáciaRepresentando Júnia Célia de MedeirosPresidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MGDebora Carolina Lacorte Silva ConfirmadoFarmacêutica, Assessora Técnica do CRF/MG e Membro do Conselho Curador da FUNEDRepresentando Júnia Célia de MedeirosPresidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MGRoberto Sena RochaDiretor - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo CruzÉrico de Moraes Colen ConfirmadoDiretor Executivo - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas GeraisMyrian Morato DuartePresidente - Associação dos Trabalhadores da Fundação Ezequiel Dias - AsstrafRilke Novato PúblioPresidente - Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arlen Santiago
(Presidente)
/ AVANTE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Doutor Wilson Batista
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Lucas Lasmar
/ REDE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Lud Falcão
/ PODE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Rodrigo Souza Leite
Coordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade - Ministério da Saúde
Coordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade - Ministério da Saúde
Felipe José Fonseca Attiê
Presidente - Fundação Ezequiel Dias
Presidente - Fundação Ezequiel Dias
Érico de Moraes Colen
Diretor Executivo - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais
Diretor Executivo - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais
Rômulo Luiz Campos (representando Lourdes Aparecida Machado)
Membro do Conselho Estadual de Saúde
Membro do Conselho Estadual de Saúde
Myrian Morato Duarte
Presidente - Associação dos Trabalhadores da Fundação Ezequiel Dias - Asstraf
Presidente - Associação dos Trabalhadores da Fundação Ezequiel Dias - Asstraf
Rilke Novato Públio
Presidente - Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar
Presidente - Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar
Júnia Célia de Medeiros
Presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG
Presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG
Gerson Antonio Pianetti
Conselheiro Federal de Farmácia
Conselheiro Federal de Farmácia
Narcio Rodrigues da Silveira
Ex-Deputado Federal
Ex-Deputado Federal
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 3577/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o estado da saúde pública das comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Paraopeba, tendo em vista o resultado apresentado pelo estudo da Fiocruz que constatou contaminação de pessoas por metais pesados, e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.Autoria: Dep. Bella GonçalvesResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3576/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de uma politica estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, abordando a exposição crônica de metais.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3572/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS-MG - pedido de providências para seja aprovado o aumento de teto mensal em R$1.500.000,00 para o hospital Dr. Helio Angotti, para cobrir déficit mensal da instituição, ficando a critério do ministério alocar os recursos.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3539/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre as medidas implementadas no Sistema Único de Saúde - SUS - para obtenção do diagnóstico e o tratamento da esclerose lateral amiotrófica - ELA -, com vistas a que sejam tomadas as medidas necessárias para o combate a essa doença.Autoria: Dep. Douglas MeloResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3521/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 483/2023, que dispõe sobre a organização e a implementação do Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS no Estado.Autoria: Dep. Nayara RochaResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3432/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o prazo de fornecimento de medicamentos da Farmácia de Minas.Autoria: Dep. BetãoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3349/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o Sistema Único de Saúde - SUS - forneça os insumos necessários para o tratamento da diabetes tipo I, conforme documentação elaborada pela DM1 Sete Lagoas - Grupo de Pais e Pessoas com Diabetes Tipo I.Autoria: Dep. Douglas MeloResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3339/2023
Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio à indicação do Sistema Único de Saúde - SUS - ao Prêmio Nobel da Paz por sua relevância incontestável para a sociedade brasileira e pelos resultados alcançados no enfrentamento da covid-19.Autoria: Dep. LuizinhoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3338/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para tratar do atendimento, pelo poder público, de pessoas com diabetes tipo 1.Autoria: Dep. Douglas MeloResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3334/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a campanha Setembro Amarelo, de prevenção à automutilação, depressão e o suicídio, para a qual seja convidada a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3327/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam disponibilizados, no Estado, materiais para prevenção e higienização de feridas de pacientes diagnosticados com linfedema, como faixas, pomadas, sabonetes antibactericidas, soro, medicamentos para lavagem de membros, gases e demais remédios essenciais para o cuidado.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3288/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o credenciamento da Unidade de Pronto Atendimento São Vicente de Paulo, localizada no Município de Paraopeba, como hospital de pequeno porte, tendo em vista a sobrecarga do sistema de saúde na microrregião onde o município está localizado.Autoria: Dep. Douglas MeloResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3277/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Federal de Odontologia pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.Autoria: Dep. Alê PortelaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3276/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.Autoria: Dep. Alê PortelaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3265/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.Autoria: Dep. LohannaResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3259/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o pagamento da Tabela Tunep seja realizado automaticamente e de forma complementar ao pagamento já realizado pelo SUS para o hospital que realizou o atendimento.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3254/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regulação do acesso à assistência de saúde no Estado, em especial quanto a especialidades que mais levaram ao óbito de pacientes que estavam cadastrados no SUSfácil e não foram transferidos, por procedimentos, especificando o cenário por macrorregião nos últimos 5 anos; o funcionamento do controle, gerenciamento, priorização e protocolos do acesso por meio da vaga zero nos fluxos assistenciais no SUS e por meio da compra de leitos de serviços particulares (judicialização); o controle dos leitos disponíveis dos hospitais habilitados no SUS e a existência de serviço eletrônico para esse controle; as formas de intervenções e de planejamento para o desenho da Rede de Urgência e Emergência nas macrorregiões; a operacionalização e responsabilidade do cruzamento da oferta de serviços com a Programação Pactuada Integrada - PPI; a existência de controle do número de cirurgias eletivas/urgências realizadas pelos hospitais nos casos em que ocorrem colapso na transferência de pacientes para especialistas, principalmente na alta complexidade; a existência de bloqueio no sistema proibindo a autorização de cirurgias eletivas para garantia da oportunidade de tratamento de urgência; e a antecipação da ampliação de leitos clínicos em determinadas épocas do ano em que são previsíveis algumas doenças, como as doenças respiratórias no inverno.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3251/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para seja organizado um grupo de trabalho permanente, composto por representantes de órgãos do governo estadual, Cosems, ALMG, Ministério da Saúde, Federassantas e outras entidades da área da saúde, para implementar e executar propostas apresentadas nos debates da Comissão de Saúde da ALMG e outros espaços de discussão de temas da saúde, com o objetivo de promover maior transparência, efetividade e eficácia nos processos de gestão e regulação da assistência à saúde no Estado.Autoria: Dep. LuizinhoResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o cenário atual da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, as maiores dificuldades operacionais e administrativas que a instituição vem enfrentando e os motivos para uma possível privatização.
RQC Requerimento de Comissão 2075/2023
Autor do requerimento: Dep. Lucas LasmarResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.