Prioridade é a criação de um grupo de trabalho para cobrar a regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
07/12/2023Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
15ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a violência política de gênero e raça.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a violência política de gênero e raça.
RQC Requerimento de Comissão 4689/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leninha
- Dep. Lohanna
- Dep. Macaé Evaristo
Maria Aparecida Vilhena FalabellaVereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte ProfessoraIzabella Lourença Amorim Romualdo ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Belo HorizonteMarlise Miriam de Matos Almeida ConfirmadoProfessora Associada do Departamento de Ciência Política e Coordenadora Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher da UFMG- NepemSuellen Ananda Fraga ConfirmadoPresidente do Conselho Regional de Psicologia da 4ª RegiãoSilvio AlmeidaMinistro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e CidadaniaAnielle FrancoMinistra de Estado - Ministério da Igualdade RacialOctavio Augusto de Nigris BoccaliniPresidente - Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisAna Carolina QuerinoRepresentante Adjunta da ONU Mulheres Brasil -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)