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Comissão Permanente

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:

  • À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
  • Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
  • À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
  • À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

27 mar 2025 10:00
Realizada
5ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater a situação do paciente com Neuromielite Óptica -NMO - no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.

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25 mar 2025 15:30
Não Houve Reunião
4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I

Debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2025: "Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!".

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Notícias da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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O desafio é a adaptação das instituições de ensino e o preparo dos profissionais. Essa foi uma das c...

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