Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
- À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
- À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
01
abr
2025
15:30
Realizada
4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
31
mar
2025
09:00
Realizada
3ª Reunião Especial
Local:Auditório José Alencar
Debater os desafios enfrentados pelas pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado.
27
mar
2025
10:00
Realizada
5ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater a situação do paciente com Neuromielite Óptica -NMO - no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
25
mar
2025
15:30
Não Houve Reunião
4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2025: "Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!".
25
mar
2025
15:00
Realizada
4ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.