02
abr
2025
15:30
Realizada
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
31
mar
2025
14:30
Realizada
4ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater o Projeto de Lei nº 1.161/2019 que Institui a Semana Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a luta e o importante trabalho desenvolvido por elas e proceder à entrega de votos de congratulações com defensoras de destaque do Estado.
27
mar
2025
16:00
Realizada
3ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater as violações de direitos humanos contra a população em situação de rua e o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal - ADPF 976 - que determina aos estados e municípios a execução imediata da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
26
mar
2025
15:30
Realizada
5ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
19
mar
2025
16:00
Realizada
2ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater as possíveis violações de direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de saúde devido ao fechamento abrupto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e anúncio da terceirização de sua administração, fatos que podem impactar o atendimento emergencial do Hospital João XXIII.
Notícias da Comissão de Direitos Humanos
Entre as homenageadas estão a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e três deputadas estaduais.
31/03/2025
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Palco de torturas em Belo Horizonte durante o regime militar de 1964, o prédio do antigo Dops foi oc...
02/04/2025
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