Debater a importância do bioma Cerrado e a necessidade de medidas de preservação da sua biodiversidade no Estado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fale com a ComissãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa projetos e debate assuntos relacionados à área ambiental, como:
- A política e o direito ambientais
- A preservação da biodiversidade, ou seja, dos seres vivos existentes, sejam eles plantas, animais ou microorganismos
- A proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas (espaços formados pela interação entre seres vivos e meio ambiente)
- O controle da poluição e da degradação ambientais
- A proteção das plantas (flora) e dos animais (fauna)
- A educação ambiental
- As questões relacionadas ao clima
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – artigo 102 do Regimento Interno da ALMG
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Averiguar suas condições de preservação e as ameaças à zona de amortecimento do parque, em face de licenciamentos ambientais para empreendimentos nessa área.
Debater o processo de licenciamento ambiental e os impactos socioambientais do parque eólico do empreendimento Central Geradora Eólica Gameleiras, nos Municípios de Santo Antônio do Retiro, Espinosa e Monte Azul.
Debater com a Petrobras o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, relacionadas à estação de tratamento de efluentes industriais e à Lagoa de Ibirité.
Conhecer o tratamento realizado e as condições operacionais da estação de tratamento de esgoto.