Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Reúne-se quarta-feira às 13:30

O que faz a comissão?

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:

Às relações de consumo e à proteção do consumidor
À economia popular, focada na gestão democrática, a exemplo das cooperativas
À repressão ao abuso de poder econômico
À qualidade, publicidade e distribuição de bens de consumo e serviços
À política de abastecimento
Às relações entre o cidadão que paga impostos (contribuinte) e o Estado
Ao cumprimento das normas de defesa dos direitos do consumidor e do contribuinte

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno

Membros da comissão

Adriano Alvarenga
Presidente

PP
Carol Caram
Vice-Presidente

AVANTE
Charles Santos
Efetivo

REPUBLICANOS
Eduardo Azevedo
Efetivo

PL
Elismar Prado
Efetivo

PSD
Leandro Genaro
Suplente

PSD
Mauro Tramonte
Suplente

REPUBLICANOS
Noraldino Júnior
Suplente

PSB
Sargento Rodrigues
Suplente

PL
Vitório Júnior
Suplente

PP

Reuniões e visitas

02 abr 2025 13:30

Realizada

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Ordinária

Plenarinho I

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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26 mar 2025 13:30

Realizada

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

5ª Reunião Ordinária

Plenarinho I

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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19 mar 2025 13:30

Não Houve Reunião

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

5ª Reunião Ordinária

Plenarinho I

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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13 mar 2025 10:00

Realizada

Audiência Pública

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Extraordinária

Auditório

Debater as demandas reprimidas na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - referentes aos projetos de implementação de energia fotovoltaica e às respectivas obras paralisadas, sob o prisma dos impactos causados aos contribuintes que solicitam o serviço e recebem negativas injustificadas.

true Com participação