Realizar e debater o balanço da situação do descomissionamento das 37 barragens alteadas a montante no Estado.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater a situação da saúde mental e os riscos psicossociais dos trabalhadores, diante da alteração da Norma Regulamentadora nº 1 - NR1 -, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina a implementação da gestão dos riscos psicossociais pelas empresas.
Debater o não preenchimento de vagas em cursos de ensino superior, a evasão universitária, a duração dos cursos de graduação, o novo ensino médio e a autonomia das escolas públicas de educação básica.
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a União Colegial de Minas Gerais - UCMG.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as situações de violência política contra mulheres e vereadoras mineiras, especialmente os fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares e quais as ações preventivas para coibir essa prática nas câmaras municipais.
Obter explicações do secretário de Estado de Fazenda, do secretário de Estado de Governo e da secretária de Estado de Planejamento e Gestão sobre o reiterado descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 24.260, de 2022, que prevê: "Art. 1º - O Poder Executivo divulgará, até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano, o percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores, a que se refere o disposto no inciso X do art. 37 da Constituição da República, relativo ao exercício anterior".
Debater o Projeto de Lei nº 3.124/2025, que institui o Dia Estadual do "Hip Hop".
Debater possíveis violações ao princípio da dignidade humana pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais em Abaeté devido à prestação inadequada de serviços de esgotamento sanitário e a cobrança indevida de tarifas.
Debater as medidas necessárias para a instalação do Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade, no prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais – Dops-MG-, receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.