Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Debater a importância da oferta do ensino médio regular na Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela comissão em 1º de abril de 2024.
Debater a educação escolar quilombola, os desafios das atividades de ensino e a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, regulamentadas pela Resolução SEE nº 3.658, de 2017.
Debater os impasses e as perspectivas da educação escolar quilombola no Estado a partir dos resultados gerais do curso Equidade Racial na Educação Escolar Quilombola - Ereeq - da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG -, com ênfase nas cartografias da situação da oferta e do descumprimento dos direitos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Discutir, com a presença da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, medidas efetivas e urgentes para a devida valorização e defesa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e de seus docentes e a construção de soluções para os problemas enfrentados pela categoria e pela comunidade acadêmica, que resultaram na deflagração da greve dos docentes desde o dia 2 de maio de 2024, em todas as suas unidades.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
