Assistir à apresentação de palestras, seguidas de debates, por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, da Funasa, do Ief e da Emater- MG sobre os seguintes temas: saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce; Deliberações Normativas Copam nº 96/2006 e 128/2008, que convocam os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos; programas dos Governos Federal e Estadual em prol do saneamento básico municipal; ampliação das áreas de vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas na Bacia do Rio Doce e iniciativas da Emater/MG em ações de preservação ambiental.

Assistir a apresentação de palestras (seguidas de debates), por representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, da Fundação Nacional de Saúde, do IEF e da Emater-MG sobre os seguintes temas: * Deliberações Normativas Copam nº 96/2006 e 128/2008, que convocam os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgoto e saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce; * programas dos Governos Federal e Estadual em prol do saneamento básico municipal; * ampliação das áreas de vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; * iniciativas da Emater/MG em ações de preservação ambiental.

debater a Deliberação Normativa Copam nº 96/2006, que convoca os Municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos e dá outras providências, e DN Copam nº 128/2008, que altera os prazos estabelecidos pela DN Copam nº 96/2006; programas dos Governos Federal e Estadual em prol do saneamento básico municipal; ampliação das áreas de vegetação nativa e de recuperação de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; iniciativas da Emater-MG em ações de preservação ambiental.

discutir a Agência de Bacia, a cobrança pelo uso da água e o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce: cenários, desafios e recursos financeiros para a sua implementação; programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades e pela Funasa em prol do saneamento básico municipal; sugestão de temas a serem incluídos no programa de atividades da Cipe Rio Doce.

eleger os membros da diretoria da Cipe Rio Doce para o biênio 2011/2012; planejar as atividades e discutir outros assuntos de interesse da Comissão.

discutir a Agência de Bacia, a cobrança pelo uso da água e o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce: cenários, desafios e recursos financeiros para a sua implementação; programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades e pela Funasa em prol do saneamento básico municipal; sugestão de temas a serem incluídos no programa de atividades da Cipe Rio Doce.

eleger os membros da diretoria da Cipe Rio Doce para o biênio 2011/2012; planejar as atividades e discutir outros assuntos de interesse da Comissão.

programar as atividades da Comissão.

programar as atividades da Comissão

debater o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a dotação de recursos orçamentários para a sua execução em 2011.