Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos do rompimento das barragens da empresa Samarco Mineração e a real situação estrutural e organizacional do Comitê Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e seus comitês regionais, de Minas Gerais e do Espírito Santo, analisando suas demandas, situação dos territórios sob sua jurisdição e a implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. (Aprovado em reunião Plenária. Também de autoria das deputadas estaduais Luzia Toledo, Eliana Dadalto, Raquel Lessa e dos deputados estaduais Guerino Zanon, Da Vitória, Dary Pagung, do Estado do Espírito Santo.)

Debater os impactos do rompimento das barragens da empresa Samarco Mineração e a real situação estrutural e organizacional do Comitê Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e seus comitês regionais, de Minas Gerais e do Espírito Santo, analisando suas demandas, situação dos territórios sob sua jurisdição e a implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. (Aprovado em reunião Plenária. Também de autoria das deputadas estaduais Luzia Toledo, Eliana Dadalto, Raquel Lessa e dos deputados estaduais Guerino Zanon, Da Vitória, Dary Pagung, do Estado do Espírito Santo.)

Participar da apresentação de relatório pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa – relativo ao rompimento da barragem do Fundão, da empresa Samarco Mineração.

Definir cronograma de atividades da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Assistir à apresentação de palestras, seguidas de debates, por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Scretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, da Funasa, do IEF e da Emater-MG sobre os seguintes temas: saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce; Deliberações Normativas Copam nº 96/2006 e 128/2008, que convocam os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos; programas dos Governos Federal e Estadual em prol do saneamento básico municipal; ampliação das áreas de vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; iniciativas da Emater-MG voltadas para a preservação ambiental e manejo integrado de sub-bacias hidrográficas.

Assitir à a presentação de palestras (seguidas de debates), por representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, da Fundação Nacional de Saúde, do IEF e da Emater-MG sobre os seguintes temas: * Deliberações Normativas Copam nº 96/2006 e 128/2008, que convocam os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgoto e saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce; * programas dos Governos Federal e Estadual em prol do saneamento básico municipal; * ampliação das áreas de vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; * iniciativas da Emater/MG em ações de preservação ambiental.