Obter esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.205/2019 do secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Minas e Energia
Reuniões e visitas da Comissão de Minas e Energia
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o processo do Tribunal de Contas, que determina diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para antecipação dos recursos do nióbio,que são fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.205/2019.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância da energia eólica na matriz energética mineira, bem como da desburocratização dos procedimentos de licenciamento desse tipo de geração.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.