Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do Projeto Apolo, da empresa Vale.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Averiguar possíveis irregularidades na atividade de extração mineral.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Conhecer o processo de tratamento dos efluentes industriais da refinaria e a qualidade final desses efluentes, em especial quanto ao atendimento aos padrões de lançamento, visto que são lançados no Córrego Pintado, afluente da Lagoa de Ibirité.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço.