Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Debater a necessidade de preservação e conservação da arte sacra e do barroco mineiro para a cultura das cidades históricas do Estado, bem como o incentivo aos profissionais que trabalham na restauração de peças barrocas e na criação da arte sacra.
Debater o planejamento do Estado de Minas Gerais para a implementação da Lei Federal nº 14.399, de 8/7/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, norma que estabelece que a União deverá repassar, anualmente, aos demais entes federados, 3 bilhões de reais pelo período de quatro anos.
Debater o movimento "Arte Contra a Barbárie" e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os organizadores do livro "Poesia contra a barbárie", que materializou a insatisfação de artistas em relação ao retrocesso político e as ameaças à democracia promovidas pelo governo federal no ano de 2019.
Proceder a entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações formulados com os grupos de quadrilha junina do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater possíveis irregularidades ocorridas durante o processo de votação dos novos conselheiros que irão compor o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - Consec.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o processo de extinção do BDMG Cultural, incluindo as razões que levaram os gestores a optar por essa ação, o relatório de atividades realizadas por esse órgão sob a gestão do governador Romeu Zema, bem como as condições e perspectivas da transferência das atribuições de fomento à Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop -, conforme noticiado pela mídia.
