16
jul
2024
09:30
Não Houve Reunião
16ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Constituição e Justiça
Reuniões e visitas da Comissão de Constituição e Justiça
1.574 atividades de comissões encontradas
10
jul
2024
14:45
Realizada
13ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
09
jul
2024
09:30
Realizada
15ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
02
jul
2024
09:30
Realizada
14ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
25
jun
2024
16:00
Realizada
12ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Debater o Projeto de Lei nº 1.109/2023, que institui a Política Estadual de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF -, com o intuito de buscar subsídios para deliberação na comissão.
25
jun
2024
09:30
Realizada
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
24
jun
2024
17:00
Realizada
11ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
19
jun
2024
10:30
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
18
jun
2024
09:30
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11
jun
2024
17:40
Realizada
9ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.