Debater o atual momento vivido pelos distribuidores autorizados do sistema Coca-Cola e a sua associação em razão da saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken e do corte de distribuidores pela Femsa-Spal.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as demandas reprimidas na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - referentes aos projetos de implementação de energia fotovoltaica e às respectivas obras paralisadas, sob o prisma dos impactos causados aos contribuintes que solicitam o serviço e recebem negativas injustificadas.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a criação de novos postos de pedágio no estado de Minas Gerais e os seus impactos para o consumidor mineiro.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.