Apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024.

Apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024.

Apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024.

Apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024.

Debater a Política Estadual Habitacional de Interesse Social - Pehis -, a ser executada pelo Estado e pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab -, bem como o financiamento para ações de investimento e custeio e o impacto dessa política para o desenvolvimento social urbano, municipal e metropolitano, tendo em vista a proposta inserida pelo art. 6º do Substitutivo nº 1 ao vencido do Projeto de Lei  nº 14/2023.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos decorrentes de empreendimentos imobiliários de alto padrão no Município de Coronel Fabriciano, assim como o licenciamento urbanístico desse projeto pela prefeitura e pela Agência Metropolitana do Vale do Aço.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.